ORDEM DOS ENFERMEIROS - REGULAMENTOS

Decreto-Lei n.º 38/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11115487877

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Transfere para a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., as atribuições de gestão e exploração direta do Centro de Conferência de Faturas do Serviço Nacional de Saúde

·         Regulamento n.º 351/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11 115487380
Ordem dos EnfermeirosRegulamento de Atribuição da Qualidade de Membro Honorário

·         Regulamento n.º 352/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11 115487381
Ordem dos EnfermeirosRegulamento para Isenção do Pagamento de Quotas

·         Regulamento n.º 353/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11 115487382
Ordem dos EnfermeirosRegulamento de Atribuição de Qualidade de Membro Correspondente

Aviso n.º 25/2018/A - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11 115487407
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das FloresProcedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Aviso n.º 26/2018/A - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11 115487408
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São JorgeAbertura de procedimento concursal para preenchimento de seis vagas da carreira de Enfermagem, categoria de enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Despacho n.º 5744/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11 115483021

Justiça e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a constituição de um Grupo de Trabalho para proceder ao levantamento e caracterização das situações dos internados na Clínica de Psiquiatria e de Saúde Mental de Santa Cruz do Bispo, com vista a uma possível revisão da situação de internado e a sua colocação em liberdade nos termos dos artigos 92.º, 93.º e 94.º do Código Penal

Despacho n.º 5749/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11 115483050

Saúde - Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central, pelo período de três anos, a licenciada Sílvia Flora Guerreiro Morgado André Cabrita

Despacho n.º 5754/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11 115483064

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeia diretor de programa para a área da Diabetes o Dr. Diogo Nuno Fonseca da Cruz, assistente hospitalar de medicina interna do Hospital de Santa Maria, a exercer funções, em regime de substituição, como subdiretor-geral da Saúde