PAULO MACEDO E MOTAS SOARES NA FUNDAÇÃO CUPERTINO DE MIRANDA, EM 13.06.2015 < clique aqui >
Aconteceu no dia 13 de Junho de 2015, entre as 10H30 e as 14H00.
O auditório da Fundação Cupertino de Miranda estava com a lotação esgotada.
O objectivo dos Partidos da Coligação PSD/CDS foi prestar contas dos cerca de 4 anos de. governação. Para ver o cartaz, basta clicar no link acima.
Aberta a sessão à assistência, após as intervenções dos Ministros presentes, o da Saúde e o da Segurança Social, quando me foi possível falar, disse:
Sr. Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo, é evidente que no Ministério da Saúde há gente muito feliz e gente muito infeliz; o grupo dos muito infelizes é o dos Enfermeiros, que represento. Eu próprio nunca tive a honra de falar com V.E, na qualidade de sindicalista, porque o Sr. Ministro, nunca teve a disponibilidade, não obstante as recomendações do Sr.Primeiro Ministro e da Presidente da Assembleia da República, a qual admitiu sancionar o Governo, no caso de incumprimento de negociação colectiva, para os Enfermeiros, o Sr. Ministro que até teve a coragem e disponibilidade de usar o domingo, com larga divulgação televisiva, quando celebrava o 3º Acordo Colectivo de Trabalho com a Classe Médica.
Isto faz lembrar o 7º mandamento da quinta dos animais de George Orwell: "Todos os animais são iguais, mas alguns são mais que outros", decretou o porco Napoleão, Imperador.
E, já agora, e a propósito, queria corrigir os erros de tradução, que se cometem acerca das referências da Troika, às USF, mormente as do modelo B, deve entender-se que os Troikanos se referem às UCC coordenadas por Enfermeiros, porque é este o modelo que impera nos seus países de origem; não conhecem outro.
Lá não existe essa originalidade à portuguesa de 4 modelos de Unidades de Saúde: A,B,C e UCC.
A propósito, se quiserem ir ver à América, por que é que os hospitais dão lucro e não têm as broncas que têm os de cá, é porque a maior parte dos directores/administradores são Enfermeiros, modéstia à parte.
Mas voltemos atrás; as USF são inconstitucionais, no SNS porque se o artº. 59º da Constituição diz: "...."para trabalho igual salário igual..." por que é que um Médico que não foi àquele curso da treta, feito ali no Instituto do Clínico geral, criado a propósito (se quiserem dados posso fornecê-los) não pode fazer parte duma USF, com salário igual, pois não é Médico de Família, ainda que tenha uma prole numerosa.
A 2ª questão: os Enfermeiros sabem que ao seu lado estão colegas que ganham o dobro do seu vencimento;
De igual modo, também os Médicos sabem que, ao seu lado, estão Médicos, além de mais bem instalados a apetrechados, a ganharem o quíntuplo do seu magro vencimento, que ronda os mil e tantos euros mensais (já vou andar mais depressa, mas isto é muito importante); se durante 4 anos não tive a honra de falar com o Ministro da saúde, como sindicalista e, convenhamos que sei porquê, pois o Sr. Ministro tem um conjunto de Assessores comandados pelo 10% e Cª. Iltdª, que gostam tanto de Enfermeiros e de Sindicalistas como eu gosto do Diabo e o Diabo, da cruz.
Lembro-vos, a propósito, Francisco Sá Carneiro; não nomeava ministros do seu governo, que não tivessem filiação, no Sindicato da sua área laboral. Como os tempos mudam e as pessoas com eles!
Porquê?
Continuando: a inconstitucionalidade das USFs é de facto esta; cada Médico das USF/B ganha de incentivos fixos, 4370€/mês, sobrepostos ao vencimento (que devia ter desaparecido, daqui nasce a anomalia). Não sou eu que o digo, está na lei, Correia de Campos "made".
Como se isto não bastasse, fizeram neste governo de que o Sr. Ministro da Saúde faz parte, mais uma alteração, para que os (i d) indicadores voláteis, fossem indexados, num cálculo médio antecipado, ao vencimento do Médico, enquanto os Enfermeiros e os Administrativos, só recebem uma côdea, a sua quota parte, nos (i d ), mas, no São Miguel, que é, quando se fazem as colheitas, depois duma comissão "ad hoc", para fazer a análise dos objectivos atingidos ou não. Só depois desta avaliação, que os Médicos recebem sem a preocupação dos objectivos, alteração a propósito dos i d (índices de desempenho, não é(?), isto é; sejamos claros: quando um Médico está numa USF/B ganha cerca de 10 mil euros mensais, (ver Relatório do Tribunal de Contas neste Blog) entre vencimento base e incentivos (nem sequer estou a incluir os que ganham 28 mil euros por mês, porque também os há) tem ao lado um Médico, instalado nos vãos de escada, que sobraram dos USF/B, que ganha 1900€, iliquidos, sem incentivos, isto é o quê e porquê?
Os que têm ( i d) fazem tudo aquilo direitinho, tendo por meta a estatística, (O Sr. Ministro tem de corrigir isto urgentemente, e não é por mim, mas por exigência natural do Sistema), por isso, atendem somente, clientes que estão contratualizados na sua lista, no seu ficheiro, enquanto os Médicos fora dos (i d), são obrigados a atender tudo e todos os que aparecem, sejam da Guiné, da Ucrânia, ou do mundo.
(Virgílio manda-me ser mais ligeiro e pragmático, no discurso) A isto respondo; calar-me-ia, já, se estas coisas que digo não fossem tão importantes e necessárias, porque, quando os Ministros saem do seu gabinete e baixam à terra têm de ouvir a voz da terra. Ora, como não sou gago, por acaso ou não, como já por aqui ando há um tempinho, vamos a isto.
Insisto, Sr. Ministra, nas UCC, que são geridas por Enfermeiros.
Deixe de correr atrás dos conselhos do Correia de Campos, que é outro dos tubarões, cá da coisa e que tem um séquito vastíssimo (tenho a subida honra de ter sido demitido por ele do cargo de Enf.º director do CA do HSJoão, por não ser do grupo dele. É coisa que muitos gostariam de ter no seu currículo, nos tempos conturbados que discorrem).
Claro está que o Sr. Ministro, agora, não faz isso (demitir os não da corda ou corja), porque ainda há pouco tempo nomeou uma Administração Segura (de José Seguro, entenda-se), para o Hospital de Santiago do Cacém... retirando os ou a militante do PSD, nada tem a ver com estas práticas, à Correia de Campos, pois quem comanda estas propostas é o famigerado 10% (que já tinha desaconselhado ao Sr. Primeiro Ministro, PPC), pois vale mais uma proposta do 10%, do que tudo aquilo que imaginar se possa. Nada acontece, nesta área das nomeações/desnomeações, sem aval (in)suspeito do grupo 10%. Não foi por acaso que Correia de Campos acabou com o método de eleição, para os cargos de Director Enfermeiro e director Clínico, foi pelo perigo que isso representava para as escolhas negociadas.
Mas voltemos ao essencial: o Sr. Ministro, já disse que admitia uns quantos Enfermeiros. Ora, a verdade é que muitos deles, já estão nos locais, mas esqueceu-se de dizer que os Enfermeiros, com 40 horas semanais de serviço, estão a trabalhar 50 e 60, por semana. Honra lhe seja feita; o Sr. Ministro disse, na sua sinceridade, que: "os Enfermeiros andavam esgotados, porque trabalham em dois locais", mas esqueceu a outra parte; trabalham em 2 locais, porque só ganham, em cada um deles metade do vencimento, que deviam ganhar, em qualquer deles. Por isso, precisam de 2 vencimentos, de 2 locais de trabalho diferentes correspondentes a um mínimo de 80 horas de trabalho, com o distanciamento do seu lar.
Já agora, não ficcionem estas coisas, porque são reais. O SNS, ainda vai funcionando, razoavelmente bem, porque os Enfermeiros, mesmo já perto da ruptura (como é testemunhado por qualquer das Administrações de Hospitais, porque nos CS é o acaso que os digere), ruptura causada pelos excessos de trabalho, com períodos mínimos de repouso, violando todas as Convenções Nacionais e Internacionais; isto é a realidade, nua e crua; não é invenção mental. Imaginar estas situações é o exercício que recomendo.
Portanto, Sr. Ministro, ou celebra, ou manda celebrar, rapidamente um ACT para os Enfermeiros terem condições mínimas de trabalho e de vida, que seja constitucional (art.º 59ª da CRP , trabalho = requer salário = e não diferente, de acordo com as suas capacidades, de exercício de grau 3 de complexidade, sem pensar neles, apenas, para embaratecer os custos, aumentando-lhes as funções e responsabilidades a título gracioso), onde todos ganhem o mesmo, segundo a CRP, visto que, por exemplo as USF/B, concessão feita aos Médicos de ideologia Comunista, que o Dr. Bernardo Vilas Boas comanda, como Presidente da USF-AN, realidade, que só a não vê, quem cospe, para o lado e assobia, para o ar, fugindo, assim de pensar nos problemas, que isso tem vindo a causar, no campo da justiça funcional e salarial, não obstante, vir dos auto-convencionados paladinos da justiça social, para os enjeitados e rejeitados.
Para terminar, dou-lhe um conselho útil: tenha mais Enfermeiros, à sua volta, pois em dialéctica diz-se que; a quantidade altera a qualidade (Se deitar muita água, num copo com algum vinho, passa a ter, não vinho, mas água-pé) e não estou a pedir emprego, porque não me falta ocupação útil, para esbater aquela ideia de casta, no Ministério da Saúde, onde só há Médicos (e os grupos campos e 10%, mancomunados com a coisa, parasitando a ideia, que explanam, o Sr. Ministro entende-me).
Ora, sendo a Enfermagem uma Profissão Estrutural, alicerce, base, do SNS, não adianta pronunciar-se, por si, porque ninguém a ouve, a não ser quando escolhem um pacífico e honrado Enfermeiro, que não dá respostas úteis ao seu sector, porque não entende a linguagem cifrada ou pseudo-meta-linguagem, que só os belfos e surdos-mudos entendem, usada pelos grupos de interesses vários, nem sempre saudáveis e legítimos, como os noticiários divulgam, quando a coisa, já está montada noutros moldes, para os Enfermeiros não perceberem.
Não foi por acaso, que, no novo acordo ortográfico, tiraram o (p) aos raptos.
RESPOSTAS DO SR. MINISTRO DA SAÚDE ÀS ANOMALIAS ENUNCIADAS, POR MIM, JOSÉ AZEVEDO
MS - Relativamente às questões que colocou há algumas com que concordo e outras com que discordo.
Comecemos pelas que estou de acordo, porque é sempre melhor começar pela positiva.
1 - As questões com que estou de acordo:
1.1 - A trabalho igual deve corresponder salário igual. Portanto, tendo salários diferentes para trabalho em Funções Públicas (FP), daqueles que dominam a mesma tarefa e têm um CIT, ora, se isto existe, temos de o resolver.
1.2 - Mas o resolver este problema tem um impacto de dezenas de milhões de euros (lido ao contrário, aqui está uma forma bárbara, desumana de fazer economias, na saúde, à custa do suor e lágrimas e sobrecargas dos Enfermeiros - tenho-o dito vezes sem conta e digo-o eu, José, mais uma vez: as economias com que se babam são, no SNS, os roubos salariais aos Enfermeiros) e Ministro continua - Temos de programar, no tempo.
Como é que faremos?!
É um processo como o das USF/B; queremos abrir mais, mas temos que as programar (orçamentar, digo eu). Portanto, é isto que nos pedem, para fazer.
(Nós não lhe pedimos isso, mas ele está sempre a escorregar para os Médicos, dando corpo à crítica que lhe fiz, aliás largamente demonstrada e que ou não a percebeu ou desviou-se como quem não percebe).
Podia dizer já: em Outubro passa tudo a salário igual, mas isso não é o que nos pedem (quem?) nem exigem de nós.
( Também não lhes pedem o contrário, digo eu. O problema é que, pelos nossos cálculos, opostos aos do Sr. Ministro, certamente vai ter de mudar de ideias e de atitude, ainda antes de Outubro, assim os Enfermeiros vítimas de políticas erradas, de concepções erradas da Enfermagem e do Enfermeiro, nos apoiem, na dinâmica do processo já em marcha).
Portanto, respondendo à sua questão; concordo que esta convergência tem que ser feita; a questão é como a vamos acomodar.
(Nós temos as soluções adequadas e justas, em circunstância, garanto-lhe).
Também concordo com a sua questão: o papel fundamental das UCC; nós queremos aumentar o número de UCC. Temo-lo aumentado, nestes 4 anos e já temos um número significativo de UCC.
Pensamos nós, Ministério e as ARS e os Médicos (sempre eles, os Médicos e, a que propósito, numa coisa que não lhes diz respeito?, digo eu), que sejam coordenadas por Enfermeiros.
(Obviamente, se o não fossem não seriam UCCs, digo eu).
Sendo algo que está bem, é algo que devemos desenvolver e aumentar, porque acreditamos que devemos ter mais Cuidados de Proximidade, não por uma questão teórica, apenas, porque isto se enquadra na sustentabilidade dos serviços.
(E se fosse criando estas UCC, em zonas, onde os ditos Médicos de Família estão a desaparecer, por aposentação fingida, ou qualquer outra causa, criando-lhes convenções ou desenvolvendo a 3ª classe de USF, as modelo C, podia poupar dinheiro suficiente para pagar o justo ou mais justo salário aos Enfermeiros e acabar com o pregão do pedinte para os Utentes Cidadãos sem Médico de Família. Mas esta seria uma atitude radical, que este Ministro e os anteriores não percebem, por não intuírem correctamente, o conceito de proximidade e o de necessidade real).
O Relatório da Gulbenkian acerca dos serviços, para os próximos 25 anos, uma das coisas que diz é que os custos da infraestrutura da saúde têm de baixar. E, portanto, nós temos um serviço de qualidade que, obviamente tem um custo mais baixo e no qual as pessoas estão satisfeitas, obviamente que esse modelo tem que ser alargado e penso que há um consenso em torno disto.
(entre Ministério, ARSs, onde já não há Enfermeiros nos CA e Ordem dos Médicos, enquanto a Ordem dos Enfermeiros e os Enfermeiros são agentes da passiva, que, como diz a gramática, sofrem a acção, digo eu, José, de meu nome).
2 - Agora, vamos às discordãncias, diz o Sr. Ministro da saúde
Nós temos Médicos... temos Médicos de excelente qualidade e Enfermeiros de excelente qualidade.
Em 4 anos nunca criticamos os profissionais de saúde, com Sindicatos do sector e não critiquei uma única vez os Médicos ou Enfermeiros ou outros profissionais de Saúde.
(claro está que não os criticou, por razões diferentes; o nosso Sindicato, nunca foi recebido, por Sua Excelência, nestes 4 anos, e os Médicos, ele é que sabe o porquê, mas esta estratégia ministerial não anula as causas de críticas, por necessidade de corrigir o que está mal, digo eu. Ora, o Ministério da Saúde estar cheio de Médicos, quer nas Administrações Regionais, quer na Administração Central, não é uma crítica de dizer bem ou mal: é um facto confirmado, que faz adornar o barco do comando para um dos lados e nem sempre ou nem nunca, o mais necessário e oportuno, em circunstância).
Estivemos sempre a defender e a puxar para cima os Profissionais e isto, sempre nos momentos de maior tensão.
(Nos Enfermeiros não se nota nada a não ser o movimento contrário de puxar para baixo, digo eu).
Na parte de ganhar menos, temos de tratar primeiramente das uniformizações; temos que ver que de facto há Enfermeiros, que têm salários bastante baixos, vale a pena lembrar que o ACT do Estado é superior ao privado; vale a pena lembrar que o ACT, no privado, é para 40 horas semanais e no Estado é para 35 horas. A essa parte nunca me habituarei, a que no Estado se façam coisas diferentes para pior do que aquilo que há no privado.
(Aqui está um ponto em que vamos ter de comparar estatutos profissionais de Enfermeiros e não só, entre o sector público e o privado, tendo em conta as camas da continuidade de Cuidados, em que o Estado investe porque aí se esganam os salários dos Enfermeiros. Aqui ressalta a culpa de certos Enfermeiros Negociadores de ACT. Se não fosse a sua comprovada ignorância, enxertada numa cepa de elevado teor de estupidez natural, em bruto, sem a mínima acção transformadora, o Ministro da Saúde não teria de engolir este argumento bacoco, sujeito a engasgar-se, concordemos...)
Mas estamos a fazer um esforço de recrutamento que por um lado, dou-lhe razão (a mim, claro); alguns Enfermeiros, já estavam colocados, provisoriamente, alguns foram substitutos de outros. Mas diminuímos a precariedade, nesta área, como em muitas outras, ou seja; pessoas com contratos temporários ou de prestação de serviços, que passámos a contratar, por tempo indeterminado. Isto está no balanço social e nas estatísticas.
(tanta e tal, é a desgraça, que qualquer pequeno gesto, nota-se logo, digo eu).
Mas, por outro lado, estamos a fazer um grande esforço, no recrutamento de Enfermeiros, que são, de facto, novos para o SNS. No final deste mês de Junho, devemos ultrapassar os 1000 Enfermeiros colocados, em seis meses, fora o concurso dos outros 1000 que abrimos. Sabemos que os concursos, demoram sempre tempo.
(Um tempo estratégico, digo eu, pois o outro dizia que, quando acabasse de examinar os 2000 concorrentes para 30 postos de trabalho de reforço à gripe, esta já tinha desaparecido e já não seriam necessários para esta tarefa.
Mas comparem estes candidatos Enfermeiros (2000 para 30 vagas) com os de Médicos (nacionais nãos os dos convénios) a concorrerem. Quererá a diferença evidenciar as políticas erradas, em termos de racionalidade de recursos humanos e respectivas capacidades úteis?!)
Precisamos de fazer mais; precisamos de ver como é que discutimos a questão dos Enfermeiros especialistas ;
Os passos que demos, atribuindo novas funções aos Enfermeiros, na Triagem e que, através do consenso com a Ordem dos Médicos, (onde andará a Ordem dos Enfermeiros, a destapar o gato escondido com rabo de fora?) introduzimos novas funções, que se acha (quem, os Médicos?) que são importantes e através de funções, que têm sido abertas que considero muito importantes. Quando por exemplo; se fala de recrutamento do Estado, que é uma realidade que deve ser considerada,
por exemplo, aqueles números de que falou o Ministro Mota Soares, na área social, grande parte deles são Enfermeiros os que são contratados, indirectamente, porque o Estado delega e acha que estas instituições (de solidariedade) podem fazer melhor, autonomamente, mas que sendo de camas de cuidados continuados (continuidade de...), são maioritariamente Enfermeiros, os contratados. Abrimos 1500 camas, mas esperamos, até ao fim do ano, ficar muito perto das 2000.
(E se os contratos de Enfermeiros forem indirectamente feitos pelo Estado, como diz o Sr. Ministro da Saúde, aqui está uma atitude perversa nas remunerações dos Enfermeiros; servem para demonstrar o aumento de contratações (de carne para canhão in E. Zola) de Enfermeiros que se fossem contratados directamente pelo e para o Estado seriam ligeiramente mais caros.)
Fim das respostas do Sr. Ministro da Saúde, às questões que levantei e não só.
NB: para facilitar a leitura corrida e imediata das respostas que o Sr, Ministro da Saúde deu às questões, que levantei, algumas, e não as confundir com os comentários intrometidos, que faço, com questões, que a respostas ministeriais suscitam, decidi colocar entre ( ) os meus ditos e incliná-los com o itálico, assim como pintá-los de azul.
As afirmações do Sr Ministro da Saúde permanecem, em letra e cor normais.
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ACTUALIZANDO ESTA PEÇA: Colegas amigos comecem a juntar as pontas, porque pensar ainda não está sujeito a IVA e não muda o escalão do IRS.
1 - Se como dizia o Ministro da Saúde em 13 de Junho p.p. os Enfermeiros nos cuidados continuados (deviam dizer continuidade de cuidados, se levassem a sério o nosso trabalho de cuidados sem soluções de continuidade), foram os que mais contribuíram para a redução do desemprego, como atestam os registos que fiz do acontecimento, por exactamente os vencimentos dos Enfermeiros serem mais baratos para o Estado pela via das Misericórdias (é fazer caridade e cumprir as obras de misericórdia, à nossa custa, mais uma vez, já que as Irmãzinhas da Caridade se foram...), comecem a juntar as pontinhas deste regresso dos hospitais da Misericórdias, onde o Estado gastou rios de dinheiro e agora ainda lhes vão pagar para os receberem de volta.
2 - Se olharem com alguma atenção para este fenómeno, (o nómeno, ou númeno, ou essência da coisa, está escondida; não aparece) hão-de ver quem é que vai cirurgiar, e não só, nessas retomas.
3 - Entretanto convém actualizarmos a contratação colectiva desses Colegas, a alimentarem quase gratuitamente essas Misericórdias, em serviços de Enfermagem.
Ora comparem, com atenção esclarecida:
OS MILHÕES TRANSFERIDOS PARA AS MISERICÓRDIAS <clique aqui>
Portanto:
Está a surgir um novo elo na cadeia do SNS, que é a devolução dos Hospitais de raiz misericordiosa e de nacionalização Gonçalvista, às origens, porque ficam mais baratos ao Estado, onde não existem carreiras de Enfermagem, nem organizadas,nem desorganizadas.
Se continuarem a juntar pontas:
1 - analisem o que se passa com a Enfermagem nas EPE;
2 - comparem com o que se passa na contratação dos Enfermeiros na hospitalização privada, onde se podem vir a enquadrar estas devoluções, às Misericórdias, relembrando os cortejos de oferendas, uma desculpa, como a crise para não actualizarem salários e carreiras dos Enfermeiros;
3 - Vejam quem está por detrás disto, quer nos hospitais, quer fora deles, e deixem de me chamar má língua.
Abram os olhos e, se não conseguirem, venham ter connosco, pois nós estamos aqui para ajudar.
Não podem é ter medo, porque o medo tolhe, paralisa.
E quem vos mete medo, esquece ou nunca soube ler o real significado da "Revolta dos Escravos"; mas nós podemos esclarecê-los, com exemplos concretos.
Não esqueçam que a melhor e mais eficaz defesa é o ataque. É para isto que existe o SE e não só.
Com amizade,
José Azevedo
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