PERGUNTA: Podem os Enfermeiros estar afectos ao número de utentes de cada Médico?
RESPOSTA: Não.
Para melhor esclarecimento ver o DL 298/2007 de 22 de agosto
Artigo 9.º
Listas de utentes e famílias
1 — Os utentes inscritos em cada médico são designados
em lista, privilegiando -se a estrutura familiar.
2 — A cada enfermeiro devem ser confiados os utentes
correspondentes ao número de 300 a 400 famílias por
determinada área geográfica.
3 — A lista de utentes inscritos por cada médico tem
uma dimensão mínima de 1917 unidades ponderadas, a
que correspondem, em média, 1550 utentes de uma lista
padrão nacional.
4 — As unidades ponderadas referidas no número anterior
obtêm -se pela aplicação dos seguintes factores:
a) O número de crianças dos 0 aos 6 anos de idade é
multiplicado pelo factor 1,5;
b) O número de adultos entre os 65 e os 74 anos de idade
é multiplicado pelo factor 2;
c) O número de adultos com idade igual ou superior a
75 anos é multiplicado pelo factor 2,5.
5 — A dimensão ponderada dos utentes inscritos na USF
e da lista de utentes por médico é actualizada trimestralmente
no primeiro ano de actividade na USF e anualmente
nos anos seguintes.
Informam-nos quem pergunta que se trata de um esquema montado por uma Médica que se divorciou do marido e namora, agora com uma Enfermeira.
Conseguiu colocar a namorada na mesma Unidade de Saúde e pretende agora, alterar a distribuição de clientes/utentes da Médica, pelos Enfermeiros.
Feita a votação democrática, conseguiu-se um empate e foi a Médica que desempatou.
De verdadeiramente anormal, aqui, só temos a violação do art.º 9º do DL 298/2007.
Há quem diga que os casais tradicionais não devem estar colocados nos mesmo sítio, por eventuais conflitos que a prática regista.
Mas não há estatísticas de casais alternativos modernos.
Temos dito que esta decisões de dedo no ar, nas USF, não estão conformes com os estatuto disciplinar (qualquer que ele seja). Neste caso foi necessário o voto da Médica para desempatar o empate entre os Enfermeiros.
Não façam mais perguntas destas, porque a nossa experiência é pouca, e resulta do que ouvimos através do espírito santo de orelha.
Quando temos uma vaca voadora (ver imagem) é porque não há limites para a nossa imaginação.
Mas há umas leizitas, que são para cumprir.
Assim vai o mundo,
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