ESTE ZELO DO ENF.º DIRETOR NÃO DEVE ENTUSIASMAR OS POUCO ADERENTES A GREVES ENFERMEIRAS, AO PONTO DE RECRIAR A ANOMALIA QUE SE VIVIA COM OUTRAS GREVES DE OUTROS SINDICATOS, QUE PENSAVAM QUE OS 2 ENFERMEIROS DE SERVIÇOS MÍNIMOS DEVIAM FAZER TODAS AS ROTINAS DO SERVIÇO.
OS QUE ASSIM PENSAVAM E QUEM OS COMANDAVA NUNCA SOUBERAM INTERPRETAR QUE AO ESCOLHER 2 ENFERMEIROS COMO NOS TURNOS DA NOITE OU DE VELA, ESTAVAM A DIZER QUE NÃO SE DESTINAVAM A FAZER AS ROTINAS DOS DOENTES, MAS A ESTAREM PRESENTES VELANDO, ISTO É: FAZENDO O QUE SE PODE E DEVE FAZER NUMA VELA.
ENTENDERAM?
NÃO É POIS O NÚMERO DE ENFERMEIROS QUE TRANSFORMA OS SERVIÇOS MÍNIMOS, EM NORMAIS.
SEJAM 3 OU 30 OU 300 ELES "VELAM", PARA QUE AOS DOENTES NÃO ACONTEÇAM SITUAÇÕES DE RISCO OU IRREMEDIÁVEIS, QUANDO DEPENDENTES DOS CUIDADOS ENFERMEIROS.
FINALMENTE; A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS MÍNIMOS COMO MANDA O ART.º 538º DA LEI DA GREVE, DEVE REPEITAR OS PRINCÍPIOS DA "necessidade, da adequação e da proporcionalidade".
O VELANTE A PRESTAR SERVIÇOS MÍNIMOS OLHA E VÊ A necessidade dos Doente;
E DE ACORDO COM A SITUAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS, adequa-lhe o cuidado enfermeiro a prestar;
MAS RESPEITANDO A proporcionalidade da coisa, ISTO É: NEM O CUIDAR DEVE SER TÃO PORMENORIZADO E COMPLETO, QUE ANULE A EFICÁCIA DA GREVE, QUE, EM ESSÊNCIA, DEVE CAUSAR DANOS E INCÓMODOS;
NEM DEVE SER TÃO LIMITADO QUE POSSA PROVOCAR O AVANÇO DA DOENÇA PARA DANOS IRREPARÁVEIS.
PORTANTO, POR PROPORCIONALIDADE DEVE ENTENDER-SE: NEM 8 NEM 80...
TUDO ISTO PORQUÊ?
PORQUE A GREVE É UM CONFLITO DE DIREITOS:
DE UM LADO ESTÁ O DIREITO A FAZER GREVE, QUE ASSISTE, TAMBÉM, AOS ENFERMEIROS;
DO OUTRO LADO ESTÁ O DIREITO AO CUIDADO ADEQUADO E À VIDA DOS DOENTES.
NECESSIDADE, ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE SÃO OS PRINCÍPIOS ATENUANTES DO CONFLITO ENTRE OS 2 DIREITOS.
E NÃO RETIREM OU AUMENTEM COISAS QUE A LEI TÃO BEM DETERMINA COMO SE PODE LER NO INÍCIO DA NOTA.
P'LA FENSE,
José Azevedo, porta-voz da..
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