ACORDO DE PRINCÍPIOS RELATIVO À DINÂMICA NEGOCIAL

Para Frente Sindical a/c Senhora Dr.ª Maria Helena Rodrigues

Exma. Senhora

Encarregou-me S.E. a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público de, na sequência da reunião do dia 11 de fevereiro último, convocar nova reunião para o próximo dia 24 de fevereiro, às 14.30 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

1.    Conclusão da discussão do caderno reivindicativo em  matérias com incidência orçamental

2.    Acordo de Princípios relativo a matérias de regime laboral constante dos cadernos reivindicativos.

Em anexo é enviado o Projeto de Acordo que incorpora as alterações entretanto propostas, para efeitos de formalização do acordo no próximo dia 24 de fevereiro.

JOSÉ JOAQUIM LEITÃO 
Chefe do Gabinete

Gabinete Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Av. Infante D. Henrique, 1 – 2º

1149-009 Lisboa, PORTUGAL
Tel/Phone (+351) 21 881 69 70
FAX (+351) 21 881 68 80

jj.leitao@mf.gov.pt

www.portugal.gov.pt


TEXTO DO ACORDO DE PRINCÍPIOS <clique aqui>


NB: ESTES SÃO OS PRINCÍOS GERAIS DE NEGOCIAÇÃO DESTAS MATÉRIAS;
MAS HÁ, PARA OS ENFERMEIROS, A NEGOCIAÇÃO DE PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS, DA NOSSA LEGISLAÇÃO PRÓPRIA: ORA, ESSES SÃO NEGOCIADOS, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OU SEJA; HÁ DOIS NÍVEIS DE NEGOCIAÇÃO, UMA NO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE É ESTA; OUTRA, SÓ NOSSA, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ESPERAMOS RECOMEÇAR A TODO O MOMENTO. ESTAMOS A PRESSIONAR NESSE SENTIDO; PARA ESSA NEGOCIAÇÃO CHAMAMOS A VOSSA PARTICULAR ATENÇÃO.
Com amizade
José Azevedo