35 HORAS DOS ENFERMEIROS E AS MANOBRAS DA "COISA" <prima aqui>
Governo propõe dias de férias a quem não passar já às 35 horas
GONÇALO DELGADO / GLOBAL IMAGENS
Trabalhadores de setores como a saúde, onde a falta de enfermeiros não
permite avançar com a redução de horário, vão ser compensados
NB: ISTO SÓ VISTO PORQUE CONTADO PERDE A GRAÇA.
LÁ DIZ O CHEFE DA..."PALAVRA DADA É PALAVRA HONRADA" ...
Se houver honra e vergonha no dador, digo eu!
Estas notas azuis são da minha autoria - José Azevedo.
NB: ISTO SÓ VISTO PORQUE CONTADO PERDE A GRAÇA.
LÁ DIZ O CHEFE DA..."PALAVRA DADA É PALAVRA HONRADA" ...
Se houver honra e vergonha no dador, digo eu!
Estas notas azuis são da minha autoria - José Azevedo.
A reposição das 35 horas na função pública está dependente
de medidas de compensação que poderão ser encontradas
para satisfazer aqueles que não tenham o seu horário reduzido
a 1 de julho. O governo está inclinado para dar "tempo"
às pessoas, evitando o aumento da despesa, apurou o DN.
Mas a aprovação da proposta final de reposição do horário e o calendário definido
não estão em causa.
de medidas de compensação que poderão ser encontradas
para satisfazer aqueles que não tenham o seu horário reduzido
a 1 de julho. O governo está inclinado para dar "tempo"
às pessoas, evitando o aumento da despesa, apurou o DN.
Mas a aprovação da proposta final de reposição do horário e o calendário definido
não estão em causa.
A norma transitória que prevê a prorrogação do prazo para
aplicar até 31 de dezembro a reposição das 35 horas em setores críticos,
como o da saúde, é a causa do impasse. Está em cima da mesa a possibilidade de encontrar
alternativas que ajudem a compensar quem continuar a trabalhar em serviços com 40 horas.
aplicar até 31 de dezembro a reposição das 35 horas em setores críticos,
como o da saúde, é a causa do impasse. Está em cima da mesa a possibilidade de encontrar
alternativas que ajudem a compensar quem continuar a trabalhar em serviços com 40 horas.
Nesses casos, na discussão entre governo, partidos e sindicatos, estão a ser estudadas
propostas que passam por horas extraordinárias, bancos de horas e dias de férias.
Mas não há ainda nenhuma decisão, numa negociação complexa que
obriga à intervenção de vários atores e diferentes gabinetes ministeriais.
O mais provável será o executivo avançar com medidas que não impliquem
mais custos adicionais para o Estado, como já avisou o ministro das Finanças, Mário Centeno.
propostas que passam por horas extraordinárias, bancos de horas e dias de férias.
Mas não há ainda nenhuma decisão, numa negociação complexa que
obriga à intervenção de vários atores e diferentes gabinetes ministeriais.
O mais provável será o executivo avançar com medidas que não impliquem
mais custos adicionais para o Estado, como já avisou o ministro das Finanças, Mário Centeno.
O PS tem garantido que as 35 horas avançam a 1 de julho - e o primeiro-ministro, António Costa,
disse que é mesmo para aplicar na data prevista. Mas há setores
onde isso não deve acontecer, como na saúde, onde é crítico o número de enfermeiros.
As necessidades de contratação de pessoal de enfermagem já estavam previstas mesmo antes
da reposição horária: o governo PSD-CDS abriu um concurso para mil vagas
em outubro do ano passado. O ministro das Finanças já afirmou que o setor
da saúde é "de longe" aquele onde o impacto da redução do horário de trabalho
será maior, estimando o seu custo em 27 milhões de euros.
disse que é mesmo para aplicar na data prevista. Mas há setores
onde isso não deve acontecer, como na saúde, onde é crítico o número de enfermeiros.
As necessidades de contratação de pessoal de enfermagem já estavam previstas mesmo antes
da reposição horária: o governo PSD-CDS abriu um concurso para mil vagas
em outubro do ano passado. O ministro das Finanças já afirmou que o setor
da saúde é "de longe" aquele onde o impacto da redução do horário de trabalho
será maior, estimando o seu custo em 27 milhões de euros.
Ontem, em sede de comissão parlamentar, a votação da proposta foi adiada por unanimidade
para a próxima semana, depois de ainda não ter sido fechado à esquerda e
com (ALGUNS SINDICATOS TIPO SALAZARISTAS QUE TANTO CRITICARAM...MAS DEUS, ESSE ALGO MAIOR DO QUE... NÃO PERDOA) os sindicatos o texto
a levar a votos.
Os socialistas ainda pediram para fazer amanhã de manhã a
votação na especialidade, antes do plenário com início às 10.00,
para fazer a votação final global ao fim da manhã, mas o PSD e o CDS recusaram.
Agora essa votação final só deverá suceder na quarta-feira da próxima semana,
1 de junho, em comissão e depois na quinta, 2, no plenário (não há plenário
parlamentar na sexta-feira, dia 3, por se realizar o congresso do PS).
votação na especialidade, antes do plenário com início às 10.00,
para fazer a votação final global ao fim da manhã, mas o PSD e o CDS recusaram.
Agora essa votação final só deverá suceder na quarta-feira da próxima semana,
1 de junho, em comissão e depois na quinta, 2, no plenário (não há plenário
parlamentar na sexta-feira, dia 3, por se realizar o congresso do PS).
Noutra sala do Parlamento, à mesma hora, decorria a audição do ministro da Saúde,
que já antecipou a necessidade de existir um faseamento na aplicação desta medida.
"Aquilo que eu chamaria bom senso é que possa haver, em setores, e em serviços,
nomeadamente do Serviço Nacional de Saúde, com o apoio e com a colaboração dos sindicatos,
um faseamento, um ajustamento que tenha que ver com o recrutamento,
que não é instantâneo", explicou Adalberto Campos Fernandes.
que já antecipou a necessidade de existir um faseamento na aplicação desta medida.
"Aquilo que eu chamaria bom senso é que possa haver, em setores, e em serviços,
nomeadamente do Serviço Nacional de Saúde, com o apoio e com a colaboração dos sindicatos,
um faseamento, um ajustamento que tenha que ver com o recrutamento,
que não é instantâneo", explicou Adalberto Campos Fernandes.
Outro aspeto que tem estado a ser discutido é o dos contratos individuais de trabalho
na função pública, que nunca tiveram 35 horas (são contratos de 40). Neste caso,
não se trata de uma reposição de direitos. É antes uma reivindicação do BE, do PCP e sindicatos,
para todos os funcionários públicos terem horário igual independentemente do vínculo,
e que a esquerda levará a votos.
na função pública, que nunca tiveram 35 horas (são contratos de 40). Neste caso,
não se trata de uma reposição de direitos. É antes uma reivindicação do BE, do PCP e sindicatos,
para todos os funcionários públicos terem horário igual independentemente do vínculo,
e que a esquerda levará a votos.
Calendário apertado
Para a entrada em vigor no início de julho, o calendário fica mais apertado,
mas os socialistas acreditam que há tempo suficiente. O obstáculo seguinte é Belém
- e há notícias do último fim de semana que dão conta de dúvidas do Presidente da República
sobre a oportunidade da lei, que poderia levar ao veto do documento. Em público,
Marcelo Rebelo de Sousa notou que ainda não há lei. Quando receber o diploma,
o Presidente tem oito dias para suscitar eventuais inconstitucionalidades ou 20 dias
para promulgar ou vetar o documento. Um veto obrigará a nova votação e aí
Marcelo terá de promulgar a lei em oito dias.
Função pública - 26 DE MAIO DE 2016 votação no parlamento adia
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