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Incentivos a enfermeiros e administrativos vão ser pagos
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O pagamento tinha sido suspenso no início deste mês pela tutela depois de uma dúvida suscitada pelo Tribunal de Contas sobre se estes incentivos, tendo em conta o congelamento das valorizações remuneratórias na função pública desde 2011, eram legais. Segundo explicou na altura o gabinete do ministro da Saúde ao i, tratou-se de uma medida cautelar, enquanto se aguardava a clarificação por parte da Direcção Geral do Emprego e da Administração Pública.
A nota da tutela diz que as “questões que levaram à suspensão” foram resolvidas através de uma portaria assinada pelos dois ministérios. Contactado pelo i, o Ministério da Saúde não esclareceu contudo se o entendimento vale apenas para os incentivos que eram devidos este ano – os relativos ao desempenho de 2011 foram pagos em 2012 – ou se também continuarão a ser pagos em 2014.
Nos últimos dias, os profissionais das USF têm reunido de Norte a Sul para discutir acções de luta face aquilo que consideravam ser um ataque aos cuidados primários e uma ruptura com os profissionais. Esta tarde, a associação USF- AN, que representa as Unidades de Saúde Familiar, emitiu um comunicado onde se lê que após uma reunião ontem em Lisboa, 88 profissionais representantes de 33 USF elaboraram uma carta aberta ao ministro da Saúde na qual reclamam a garantia de que “continuarão a ser honrados os contratos fixados na lei”. Nesta mesma carta, exigiam o pagamento imediato da remuneração “indevidamente suspensa”, algo que a tutela garante agora que acontecerá.
Segundo Bernardo Vilas Boas, da USF-AN, em causa este ano estavam os pagamentos a 2000 profissionais de USF de modelo B, enfermeiros e secretários clínicos. Em causa, disse o responsável, está um montante na casa de um milhão de euros.
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Carta Aberta dos Profissionais do Norte
Os cerca de trezentos profissionais das USF reunidos ontem, no Porto, em representação das USF da região Norte, por iniciativa da USF-AN:
1. Salientam que as USF são reconhecidas a nível oficial, político, partidário, económico, social e internacionalmente, como criadoras de valor em saúde, tendo demonstrado melhores resultados ao nível do acesso, do desempenho, da qualidade, da satisfação e da eficiência dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos portugueses.
O êxito das USF baseia-se em equipas multiprofissionais, com autonomia e responsabilidade, que assumiram o risco de uma remuneração composta por duas componentes, uma fixa e outra variável sensível ao desempenho, que contratualizam e são avaliadas.
2. Manifestam publicamente a sua profunda indignação pela rutura, unilateral e arbitrária, do contrato existente entre os profissionais das USF e a administração de saúde, quando este tem o suporte legal do DL nº 298/2007, da Portaria nº 301/2008 e das cartas de compromisso contratualizadas anualmente e publicamente acessíveis.
Esta rutura cria uma enorme desestabilização nas equipas multiprofissionais das USF e, a confirmar-se, significaria o fim da contratualização, por evidente quebra da confiança necessária, o que levaria à queda significativa dos indicadores de saúde das USF, dos ACeS, dos CSP e do SNS.
3. Reclamam do Sr. Ministro da Saúde a garantia de que continuarão a ser honrados os contratos fixados na lei, bem como todos os compromissos anteriores e, em particular, que seja de imediato paga a parte da remuneração que foi indevidamente suspensa, neste mês de dezembro, aos enfermeiros e secretários clínicos das USF modelo B, relativa ao ano de 2012, às metas contratualizadas e cumpridas, conforme os relatórios publicados pelas respetivas ARS.
Não aceitam que seja retirada aos profissionais das USF, sob qualquer pretexto, jurídico ou outro, a componente variável da remuneração do trabalho, segundo a sua quantidade, natureza e qualidade, o que significaria um corte salarial desigual, injusto e muito acima do que está previsto para a função pública.
4. Reclamam que a USF-AN seja ouvida pelo Sr. Ministro da Saúde e que participe, como representante das USF e das suas equipas, no relançamento da criação e investimento nas USF, designadamente, com a evolução de USF do modelo A para o modelo B, com a aplicação dos princípios e aperfeiçoamento da contratualização e com a implementação de um sistema de informação eficaz.
5. Afirmam estar na disposição de recorrer a todos os meios constitucionalmente consagrados, para defender, manter e desenvolver a marca USF, o que só é possível, no respeito e cumprimento dos compromissos assumidos, de forma transparente e baseados no princípio da confiança.
Afirmam estar totalmente disponíveis para todas as formas de luta que venham a justificar-se, de acordo com a evolução da situação, apelando ao apoio de todas as organizações dos profissionais de saúde, designadamente dos sindicatos e das ordens, bem como dos utentes e da comunidade.
6. Marcam nova reunião dos profissionais de saúde das USF, no dia 27, no Porto, para avaliação da situação.
Porto, 21 de Dezembro de 2013
1. Salientam que as USF são reconhecidas a nível oficial, político, partidário, económico, social e internacionalmente, como criadoras de valor em saúde, tendo demonstrado melhores resultados ao nível do acesso, do desempenho, da qualidade, da satisfação e da eficiência dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos portugueses.
O êxito das USF baseia-se em equipas multiprofissionais, com autonomia e responsabilidade, que assumiram o risco de uma remuneração composta por duas componentes, uma fixa e outra variável sensível ao desempenho, que contratualizam e são avaliadas.
2. Manifestam publicamente a sua profunda indignação pela rutura, unilateral e arbitrária, do contrato existente entre os profissionais das USF e a administração de saúde, quando este tem o suporte legal do DL nº 298/2007, da Portaria nº 301/2008 e das cartas de compromisso contratualizadas anualmente e publicamente acessíveis.
Esta rutura cria uma enorme desestabilização nas equipas multiprofissionais das USF e, a confirmar-se, significaria o fim da contratualização, por evidente quebra da confiança necessária, o que levaria à queda significativa dos indicadores de saúde das USF, dos ACeS, dos CSP e do SNS.
3. Reclamam do Sr. Ministro da Saúde a garantia de que continuarão a ser honrados os contratos fixados na lei, bem como todos os compromissos anteriores e, em particular, que seja de imediato paga a parte da remuneração que foi indevidamente suspensa, neste mês de dezembro, aos enfermeiros e secretários clínicos das USF modelo B, relativa ao ano de 2012, às metas contratualizadas e cumpridas, conforme os relatórios publicados pelas respetivas ARS.
Não aceitam que seja retirada aos profissionais das USF, sob qualquer pretexto, jurídico ou outro, a componente variável da remuneração do trabalho, segundo a sua quantidade, natureza e qualidade, o que significaria um corte salarial desigual, injusto e muito acima do que está previsto para a função pública.
4. Reclamam que a USF-AN seja ouvida pelo Sr. Ministro da Saúde e que participe, como representante das USF e das suas equipas, no relançamento da criação e investimento nas USF, designadamente, com a evolução de USF do modelo A para o modelo B, com a aplicação dos princípios e aperfeiçoamento da contratualização e com a implementação de um sistema de informação eficaz.
5. Afirmam estar na disposição de recorrer a todos os meios constitucionalmente consagrados, para defender, manter e desenvolver a marca USF, o que só é possível, no respeito e cumprimento dos compromissos assumidos, de forma transparente e baseados no princípio da confiança.
Afirmam estar totalmente disponíveis para todas as formas de luta que venham a justificar-se, de acordo com a evolução da situação, apelando ao apoio de todas as organizações dos profissionais de saúde, designadamente dos sindicatos e das ordens, bem como dos utentes e da comunidade.
6. Marcam nova reunião dos profissionais de saúde das USF, no dia 27, no Porto, para avaliação da situação.
Porto, 21 de Dezembro de 2013
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Carta Aberta dos Profissionais do Sul
Por iniciativa da USF-AN – Delegação Sul reuniram hoje dia 26 de Dezembro, 88 profissionais que representantes de 33 Unidades de Saúde Familiar, responsáveis pela prestação de cuidados a cerca de meio milhão de cidadãos.
Subscrevem a Carta Aberta resultante da reunião da USF-AN no Porto, no passado dia 21 de dezembro, onde salientam que as USF são reconhecidas a nível oficial, político, partidário, económico, social e internacionalmente, como criadoras de valor em saúde, tendo demonstrado melhores resultados ao nível do acesso, do desempenho, da qualidade, da satisfação e da eficiência dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos portugueses;
O êxito das USF baseia-se em equipas multiprofissionais, com autonomia e responsabilidade, que assumiram o risco de uma remuneração composta por duas componentes, uma fixa e outra variável sensível ao desempenho, que contratualizam e são avaliadas;
Manifestam publicamente a sua profunda indignação pela rutura, unilateral e arbitrária, do contrato existente entre os profissionais das USF e a administração de saúde, quando este tem o suporte legal do DL nº 298/2007, da Portaria nº 301/2008 e das cartas de compromisso contratualizadas anualmente e publicamente acessíveis;
Esta rutura cria uma enorme desestabilização nas equipas multiprofissionais das USF e, a confirmar-se, significaria o fim da contratualização, por evidente quebra da confiança necessária, o que levaria à queda significativa dos indicadores de saúde das USF, dos ACeS, dos CSP e do SNS;
Reclamam do Sr. Ministro da Saúde a garantia de que continuarão a ser honrados os contratos fixados na lei bem como todos os compromissos anteriores e, em particular, que seja de imediato paga a parte da remuneração que foi indevidamente suspensa, neste mês de dezembro, aos enfermeiros e secretários clínicos das USF modelo B, relativa ao ano de 2012, às metas contratualizadas e cumpridas, conforme os relatórios publicados pelas respetivas ARS;
Não aceitam que seja retirada aos profissionais das USF, sob qualquer pretexto, jurídico ou outro, a componente variável da remuneração do trabalho, segundo a sua quantidade, natureza e qualidade, o que significaria um corte salarial desigual, injusto e muito acima do que está previsto para a função pública;
Reclamam que a USF-AN seja ouvida pelo Sr. Ministro da Saúde e que participe, como representante das USF e das suas equipas, no relançamento da criação e investimento nas USF, designadamente, com a evolução de USF do modelo A para o modelo B, com a aplicação dos princípios e aperfeiçoamento da contratualização e com a implementação de um sistema de informação eficaz;
Afirmam estar na disposição de recorrer a todos os meios constitucionalmente consagrados, para defender, manter e desenvolver a marca USF, o que só é possível, no respeito e cumprimento dos compromissos assumidos, de forma transparente e baseados no princípio da confiança;
Afirmam estar totalmente disponíveis para todas as formas de luta que venham a justificar-se, de acordo com a evolução da situação, apelando ao apoio de todas as organizações dos profissionais de saúde, designadamente dos sindicatos e das ordens, bem como dos utentes e da comunidade.
Os profissionais presentes na reunião reforçam ainda a importância do envolvimento das autarquias e parceiros da comunidade, das Comissões de utentes e o esclarecimento público através da Comunicação Social.
26 de dezembro de 2013
Subscrevem a Carta Aberta resultante da reunião da USF-AN no Porto, no passado dia 21 de dezembro, onde salientam que as USF são reconhecidas a nível oficial, político, partidário, económico, social e internacionalmente, como criadoras de valor em saúde, tendo demonstrado melhores resultados ao nível do acesso, do desempenho, da qualidade, da satisfação e da eficiência dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos portugueses;
O êxito das USF baseia-se em equipas multiprofissionais, com autonomia e responsabilidade, que assumiram o risco de uma remuneração composta por duas componentes, uma fixa e outra variável sensível ao desempenho, que contratualizam e são avaliadas;
Manifestam publicamente a sua profunda indignação pela rutura, unilateral e arbitrária, do contrato existente entre os profissionais das USF e a administração de saúde, quando este tem o suporte legal do DL nº 298/2007, da Portaria nº 301/2008 e das cartas de compromisso contratualizadas anualmente e publicamente acessíveis;
Esta rutura cria uma enorme desestabilização nas equipas multiprofissionais das USF e, a confirmar-se, significaria o fim da contratualização, por evidente quebra da confiança necessária, o que levaria à queda significativa dos indicadores de saúde das USF, dos ACeS, dos CSP e do SNS;
Reclamam do Sr. Ministro da Saúde a garantia de que continuarão a ser honrados os contratos fixados na lei bem como todos os compromissos anteriores e, em particular, que seja de imediato paga a parte da remuneração que foi indevidamente suspensa, neste mês de dezembro, aos enfermeiros e secretários clínicos das USF modelo B, relativa ao ano de 2012, às metas contratualizadas e cumpridas, conforme os relatórios publicados pelas respetivas ARS;
Não aceitam que seja retirada aos profissionais das USF, sob qualquer pretexto, jurídico ou outro, a componente variável da remuneração do trabalho, segundo a sua quantidade, natureza e qualidade, o que significaria um corte salarial desigual, injusto e muito acima do que está previsto para a função pública;
Reclamam que a USF-AN seja ouvida pelo Sr. Ministro da Saúde e que participe, como representante das USF e das suas equipas, no relançamento da criação e investimento nas USF, designadamente, com a evolução de USF do modelo A para o modelo B, com a aplicação dos princípios e aperfeiçoamento da contratualização e com a implementação de um sistema de informação eficaz;
Afirmam estar na disposição de recorrer a todos os meios constitucionalmente consagrados, para defender, manter e desenvolver a marca USF, o que só é possível, no respeito e cumprimento dos compromissos assumidos, de forma transparente e baseados no princípio da confiança;
Afirmam estar totalmente disponíveis para todas as formas de luta que venham a justificar-se, de acordo com a evolução da situação, apelando ao apoio de todas as organizações dos profissionais de saúde, designadamente dos sindicatos e das ordens, bem como dos utentes e da comunidade.
Os profissionais presentes na reunião reforçam ainda a importância do envolvimento das autarquias e parceiros da comunidade, das Comissões de utentes e o esclarecimento público através da Comunicação Social.
26 de dezembro de 2013
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Reunião USF-AN-ACSS -26/12/2013
Caros profissionais das USF:
A reunião de 26/12/2013 na ACSS permite concluir que o respetivo órgão diretivo continua a defender a continuação das USF e o pagamento dos incentivos, ou seja, da parte variável da remuneração.
Por outro lado, não há nenhuma garantia em relação ao sentido do parecer das "finanças" e ao prazo em que será dado. Assim, esta questão, que foi suscitada por uma "auditoria do Tribunal de Contas", mantém no ar a ameaça real, não só em relação ao futuro, como em relação a uma possível reposição de salários recebidos.
Em nome da USF-AN, deixamos o apelo no sentido de que o Ministério da Saúde seja claro e não ambíguo, como aconteceu na única nota oficial conhecida e que afirma:
- "... o Ministério está a estudar a forma de, com a brevidade possível, repor os pagamentos, de todos os profissionais, sem ferir a legalidade e afastando a necessidade de eventuais reposições de salários já recebidos ou a receber."
Em mensagem que dirigi ontem ao Gabinete do Sr. Ministro da Saúde, expus as dúvidas que persistem da nossa parte através das seguintes perguntas:
- a vontade política do Ministério da Saúde e de V/ Exa. é de manter e desenvolver as USF?
- se é de manter e desenvolver as USF, vão manter os compromissos assumidos no DL 298/2007, na Portaria 301/2008 e nas cartas de compromisso?
- a vontade política do Ministério da Saúde e de V/ Exa. é de repor os pagamentos?
- se é de repor os pagamentos, porque não se concretizaram, uma vez que estavam orçamentados e processados nas ARS?
- se é de repor os pagamentos, porque não o fazem ainda antes do fim do ano corrente?
- o Ministério da Saúde e V/ Exa. admitem que os pagamentos anteriores, aos profissionais das USF, possam de alguma forma ferir a legalidade?
- nesse caso, admitem a possibilidade de eventuais reposições de salários já recebidos?
- qual é a previsão quanto ao prazo necessário para estudar a forma de o Ministério repor os pagamentos e esclarecer as suas dúvidas?
É para estas perguntas que queremos respostas objectivas e sem subterfúgios!
E mais, queremos mais verdadeiras USF, mais USF modelo B, verdadeira contratualização e Sistema de Informação eficaz.
USF + SNS = PROXIMIDADE COM QUALIDADE
Pel' A Direção da USF-AN
Bernardo Vilas Boas | Presidente da Direção da USF-AN
A reunião de 26/12/2013 na ACSS permite concluir que o respetivo órgão diretivo continua a defender a continuação das USF e o pagamento dos incentivos, ou seja, da parte variável da remuneração.
Por outro lado, não há nenhuma garantia em relação ao sentido do parecer das "finanças" e ao prazo em que será dado. Assim, esta questão, que foi suscitada por uma "auditoria do Tribunal de Contas", mantém no ar a ameaça real, não só em relação ao futuro, como em relação a uma possível reposição de salários recebidos.
Em nome da USF-AN, deixamos o apelo no sentido de que o Ministério da Saúde seja claro e não ambíguo, como aconteceu na única nota oficial conhecida e que afirma:
- "... o Ministério está a estudar a forma de, com a brevidade possível, repor os pagamentos, de todos os profissionais, sem ferir a legalidade e afastando a necessidade de eventuais reposições de salários já recebidos ou a receber."
Em mensagem que dirigi ontem ao Gabinete do Sr. Ministro da Saúde, expus as dúvidas que persistem da nossa parte através das seguintes perguntas:
- a vontade política do Ministério da Saúde e de V/ Exa. é de manter e desenvolver as USF?
- se é de manter e desenvolver as USF, vão manter os compromissos assumidos no DL 298/2007, na Portaria 301/2008 e nas cartas de compromisso?
- a vontade política do Ministério da Saúde e de V/ Exa. é de repor os pagamentos?
- se é de repor os pagamentos, porque não se concretizaram, uma vez que estavam orçamentados e processados nas ARS?
- se é de repor os pagamentos, porque não o fazem ainda antes do fim do ano corrente?
- o Ministério da Saúde e V/ Exa. admitem que os pagamentos anteriores, aos profissionais das USF, possam de alguma forma ferir a legalidade?
- nesse caso, admitem a possibilidade de eventuais reposições de salários já recebidos?
- qual é a previsão quanto ao prazo necessário para estudar a forma de o Ministério repor os pagamentos e esclarecer as suas dúvidas?
É para estas perguntas que queremos respostas objectivas e sem subterfúgios!
E mais, queremos mais verdadeiras USF, mais USF modelo B, verdadeira contratualização e Sistema de Informação eficaz.
USF + SNS = PROXIMIDADE COM QUALIDADE
Pel' A Direção da USF-AN
Bernardo Vilas Boas | Presidente da Direção da USF-AN
NB: ACIMA PUBLICAMOS ALGUMAS DAS NOTÍCIAS FEITAS À ÚLTIMA HORA
Quer dizer que o Minstério pressentiu que estava a ultrapassar os limites que fizeram a nossa paciência chegar ao fim.
Uma amostra de união de forças convergentes, para um mesmo fim, demonstrou que está na mão dos Enfermeiros traçarem os seus destinos se se deixarem de rodriguinhos e centrarem as suas energias no essencial: sindidicalindo-se e intuindo que eles é que são os Sindicatos e não os directores que dirigem, se tiverem que dirigir. Juntamos a esta peça o que diz Manuel Carvalho da Silva ex-secretário gerak da CGTP-in.
Ficou, também a perceber-se que as associações com fins espirituais são muito úteis para os espíritos; mas para os bens da matéria, onde está a remuneração real, objectiva, concreta, é assunto do Sindicato de cada um.
No plenário de 27, segundo informação que obtivemos de Mário Rua, Tesoureiro da USF-AN, a Dr.ª Merlinda, ao que supomos Dirigente do Sindicato dos Médicos do Norte, informou que os ministérios da saúde e finanças tinham assinado uma portaria que acabava com as dúvidas acerca dos incentivos.
Mas numa portaria temos de participar na sua negociação como impõe a lei 23 e não fomos chamados a tal.
Mas também informou que ia ser publicada a portaria dos ID e IDG que revoga a portaria 301.
Esperamos que o SEAMS tenha em consideração as alterações que propusemos na [FENSE] e que são essenciais para estarmos de acordo com a sua revisão. De contrário, se aproveitam a confusão para publicarem mais uma portaria de graves consequências como já aconteceu com a portaria da Direcção de Enfermagem, cheia de erros e tendenciosa, que é o pior de todos, justamente acerca do Enfermeiro Director de ACES, que a portaria transforma num emplastro, onde se sacrificam vítimas inocentes nas pessoas que não sabem ao que vieram. E ainda bem, pois sofrem menos e mais tarde, quando descobrirem por que lutamos pela sua revisão urgente.
Pode ser que este episódio da sonegação dos incentivos aos Enfermeiros das USF, enquanto hipótese, nos possibilite a explicação devida pelo Sr. Ministro da Saúde que já foi informado que temos as vacinas em dia, mesmo a da gripe ornitológica e não corre o risco de ser contagiado.
Já quanto ao que temos obrigação de conhecer em matéria de contratação nas carreiras mdos Enfermeiros, só teria a acrescentar coisas essenciais que demonstra ignorar, à sua formação ministerial, se nos ouvir. Mas o Mr. é que é o seleccionador.E o critério de selecção, é seu.
Não é por isso que vamos deixar de cumprir o nosso papel, em circunstância.
O Dr. Helder Rosalino, que está de abalada para outro local, ganhou o jeito de chamar negociações, às informações que nos dava dos projectos de lei que ia mandar para publicação.
Às vezes como um deus misericordioso faria, lá olhava complacente para as nossas contrapropostas e dizia que ia ver sem saber muito bem o que iria acontecer e a coisa deu no que deu.
Ainda consegui fazer passar a ideia de que, em administração, a eficiência está do lado dos planos e a eficácia do lado dos resultados, pois é uma ignorância revelada inverter os termos e escrever "eficácia e eficiência", o que significa que a coisa seria executada antes de ser concebida, planeada.
No preâmbulo do DL 298/2007 encontramos essa asnice.
E nós acrescentamos: sem Sindicatos livres e independentes, não há democracia que resista.
Por isso, as forças do mal, que Matthias Rath tão bem caracteriza, à volta do reino das patentes registadas, começam por atacar subrepticiamente os Sindicatos.
Para azar nosso nós somos dos mais próximos desse conjunto de forças que funcionam, na vida dos povos como as transfusões sanguíneas de grupos sanguineos incompatíveis, funcionam na vida das pessoas; matam-nas.
Medite-se, por breves instantes, no benefício que as duas grandes guerras (14-18 e 39-45), com origem na mesma rapaziada, produziram numa perspectiva platónica que considera o corpo o cárcere da alma, que quando a ele se vincula perde qualidade, ficando tão-só com uma leve reminiscência, de quando vivia no Céu, mundo etéreo das Ideias, que contemplava.
Esses milhões e milhões de almas que voaram para o seu mundo das Ideias, devolvendo a alma que libertou da cadeia, que a aprisionava, ao Criador, é deixar de ter fome, frio, cansaço, numa palavra: para a corrupção do corpo de que alma se libertou.
Nós no Sindicato temos que cuidar do corpo que sofre e sente as deficiências dos sistemas.
Ao Sindicato adere quem tem respeito por si, pelos seus interesses e já conseguiu um estado de perfeição tal que acredita na união que faz a força.
E por união entende-se a congregação de esforços para um fim comum.
Esta força é tão evidente que até os burros presos na mesma corda entendem que para comer têm de afrouxar a corda que os amarra.
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