FORUM USF-AN

No dia 23 de Dezembro de 2013 às 01:45, Lucinda Pacheco <lucinda.nascente@gmail.com> escreveu:

Aqui fica mais uma ideia para lutar

Caros colegas enviei um email para cada um dos senhores acima referidos com o texto que se segue. Penso que se cada enfermeiro, secretário clínico e médico fizer o mesmo vamos conseguir fazer-nos ouvir. É só fazer copy past do texto e enviar não custa nada. 

 

Caros senhores,

    Venho por este meio demonstrar a minha revolta e indignação para o que está a acontecer com as Unidades de Saúde Familiar. A carta que abaixo exponho vai de encontro ao que apoio e defendo e pelo qual vou lutar ao lado da USF -AN .

Caros profissionais

É com satisfação que vos envio esta Carta aberta, que resulta da reunião de ontem no Porto.

Os cerca de trezentos profissionais das USF reunidos ontem, no Porto, em representação das USF da região Norte, por iniciativa da USF-AN:

1. Salientam que as USF são reconhecidas a nível oficial, político, partidário, económico, social e internacionalmente, como criadoras de valor em saúde, tendo demonstrado melhores resultados ao nível do acesso, do desempenho, da qualidade, da satisfação e da eficiência dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos portugueses.

O êxito das USF baseia-se em equipas multiprofissionais, com autonomia e responsabilidade, que assumiram o risco de uma remuneração composta por duas componentes, uma fixa e outra variável sensível ao desempenho, que contratualizam e são avaliadas.

2. Manifestam publicamente a sua profunda indignação pela rutura, unilateral e arbitrária, do contrato existente entre os profissionais das USF e a administração de saúde, quando este tem o suporte legal do DL nº 298/2007, da Portaria nº 301/2008 e das cartas de compromisso contratualizadas anualmente e publicamente acessíveis.

Esta rutura cria uma enorme desestabilização nas equipas multiprofissionais das USF e, a confirmar-se, significaria o fim da contratualização, por evidente quebra da confiança necessária, o que levaria à queda significativa dos indicadores de saúde das USF, dos ACeS, dos CSP e do SNS.

3. Reclamam do Sr Ministro da Saúde a garantia de que continuarão a ser honrados os contratos fixados na lei bem como todos os compromissos anteriores e, em particular, que seja de imediato paga a parte da remuneração que foi indevidamente suspensa, neste mês de Dezembro, aos enfermeiros e secretários clínicos das USF modelo B, relativa ao ano de 2012, às metas contratualizadas e cumpridas, conforme os relatórios publicados pelas respetivas ARS.

Não aceitam que seja retirada aos profissionais das USF, sob qualquer pretexto, jurídico ou outro, a componente variável da remuneração do trabalho, segundo a sua quantidade, natureza e qualidade, o que significaria um corte salarial desigual, injusto e muito acima do que está previsto para a função pública.

4. Reclamam que a USF-AN seja ouvida pelo Sr Ministro da Saúde e que participe, como representante das USF e das suas equipas, no relançamento da criação e investimento nas USF, designadamente, com a evolução de USF do modelo A para o modelo B, com a aplicação dos princípios e aperfeiçoamento da contratualização e com a implementação de um sistema de informação eficaz.

5. Afirmam estar na disposição de recorrer a todos os meios constitucionalmente consagrados, para defender, manter e desenvolver a marca USF, o que só é possível, no respeito e cumprimento dos compromissos assumidos, de forma transparente e baseados no princípio da confiança.

Afirmam estar totalmente disponíveis para todas as formas de luta que venham a justificar-se, de acordo com a evolução da situação, apelando ao apoio de todas as organizações dos profissionais de saúde, designadamente dos sindicatos e das ordens, bem como dos utentes e da comunidade.

6. Marcam nova reunião dos profissionais de saúde das USF, no dia 27, no Porto, para avaliação da situação.

Porto, 21 de Dezembro de 2013

Presidente da Direcção da USF-AN

ESPERO QUE OS AJUDE A REFLECTIR.

Não vos posso desejar boas festas... seria hipócrita da minha parte, vocês estragaram as minhas.

Lucinda Pacheco

Enfermeira

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Gonçalo Melo
USF Tílias

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