quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

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Medicamento contra diabetes está pronto para aprovação

Reguladores europeus deram sinal verde para medicamento para diabetes administrado uma vez por semana

Loic Venance/AFP
Remédios
Remédios: albiglutide pertence à mesma classe de drogas injetáveis GLP-1, como o Victoza, da Novo Nordisk, e o Byetta e Bydureon, da Bristol-Myers Squibb e AstraZeneca
Londres - A GlaxoSmithKline disse nesta sexta-feira que reguladores europeus tinham dado sinal verde para o seu medicamento para diabetes administrado uma vez por semana, o albiglutide, que está sendo promovido com o nome Eperzan.

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O albiglutide pertence à mesma classe de drogas injetáveis GLP-1, como o Victoza, da Novo Nordisk, e o Byetta e Bydureon, da Bristol-Myers Squibb e AstraZeneca.
A recomendação positiva de uma droga pela Agência Europeia de Medicamentos é geralmente seguida por uma autorização de comercialização pela Comissão Europeia. A GSK disse que a decisão final foi antecipada para o final deste trimestre.
No ano passado, reguladores dos Estados Unidos adiaram uma decisão de aprovação da droga para 15 de abril.
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MS cria equipa para supervisionar medicamentos, cosméticos e dispositivos médicos no âmbito da Medicina Dentária

  • Tempo Medicina
  • Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2014




O Ministério da Saúde (MS) decidiu criar uma Comissão Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde (CNMPS) que irá apoior o Conselho Directivo e os serviços relevantes do Infarmed nas decisões a proferir em matérias relacionadas com medicamentos, cosméticos e dispositivos médicos no âmbito da Medicina Dentária.
No despacho, publicado hoje no Diário da República, que formaliza a comissão, é justificado que «a obtenção do conhecimento dos profissionais de saúde quanto a estas matérias, pela sua perícia clínica é fundamental para a adequada supervisão de mercado por parte do Infarmed, nomeadamente através da identificação de produtos não conformes e da notificação de efeitos adversos decorrentes da utilização destes produtos».
António Faria, perito do Infarmed, presidirá à comissão, que tem um mandato de dois anos.  Maria João Portela (Direcção de Comprovação da Qualidade do Infarmed),  Leandro Ponte (Direcção de Inspecção e Licenciamento do Infarmed), Judite Neves (Direcção de Produtos de Saúde do Infarmed), Dina Lopes (Direcção de Avaliação de Medicamentos do Infarmed), Ilda Oliveira (Equipa da Publicidade do Infarmed), Filipa Carvalho Marques (Departamento Jurídico da Ordem dos Médicos Dentistas -- OMD), Tiago Frazão (OMD), Paulo de Melo (OMD) e Patrícia Manarte Monteiro (OMD) são os restantes membros.




Cigarros electrónicos vendem glamour mas têm riscos

27/01/2014 - 09:51
Têm sabor a maçã, menta, coca-cola, mojito, caramelo. Com tamanha gama de sabores podia estar-se a falar de uma loja de gelados, mas o mostruário de caixas de 40 e tal cores atrás do balcão parece de cápsulas para máquinas de café. Só que olhando para o lado direito há uma elegante mesa alta que lembra aqueles sítios onde se podem experimentar jóias. São ainda objectos estranhos na paisagem comercial portuguesa as lojas de venda de cigarros electrónicos mas quem lá trabalha diz que começam a ter cada vez mais adeptos daquilo que os fabricantes designam por “o novo paradigma de fumar”. Os médicos alertam para os muitos perigos dos cigarros que querem passar uma imagem de glamour, de não fazerem mal à saúde e até de ajudarem a deixar de fumar, avança o jornal Público.

Paula Ferreira, 36 anos, actualmente sem emprego, entrou na Vapor d’água, uma das três lojas que surgiram nos últimos meses numa das grandes artérias comerciais de Lisboa, a Avenida de Roma. O Ministério da Economia não sabe quantas existirão no país, na capital há pelo menos cinco. Paula vem experimentar um cigarro electrónico mas parece contrariada. O jovem empregado sorridente convida-a a entrar e experimentar, na tal mesa branca elegante, onde estão boquilhas de cigarro descartáveis. Pergunta-lhe se gosta, por exemplo, do sabor a baunilha. Paula franze os olhos com um ar quase de nojo e diz que não, “eu gosto mesmo é do sabor a tabaco”. Na Loja Vapor d’Água também vendem sabor a tabaco, têm quatro tipos.

Há 20 anos que Paula fuma, “gosto de fumar, já são muitos anos”, não pensa em deixar, mas confessa: “Há um mês descobri que tinha bronquite, assustei-me um bocadinho”. Faz uma semana que comprou um cigarro electrónico mas diz que se está a dar mal, vem à loja porque quer insistir, talvez o problema seja do sabor que experimentou. Está convencida de que o cigarro electrónico lhe fará menos mal.

É esse um dos argumentos dos fabricantes e vendedores. “É uma alternativa segura aos cigarros tradicionais”, afirma João Rebelo, director comercial da Why Not, a loja de cigarros electrónicos que fica mesmo à frente da Vapor d’Água e que neste primeiro mês de funcionamento angariou, segundo diz, 240 clientes. Têm menos sabores, cerca de 20, divididos entre os frutados (como a lichia), frescos (como a clorofila), gourmet (como a tarte de maçã) e os atabacados, com o Lucky Strike e o Marlboro, “os dois sabores que mais vendem”. Têm e-cigarros com pérolas incrustadas, com flores japonesas. “A nossa é a única loja que trabalha com design adequado ao estilo de vida, ao estilo de vestir de cada um”.

Mas o que é afinal um cigarro electrónico? É um dispositivo electrónico que junta uma cápsula onde é colocado um líquido, contendo nicotina, que, ao ser consumido, produz um vapor que imita o fumo. Tem uma bateria e um carregador que se liga à corrente, tal como um telemóvel. Existem para vários preços mas há kits que começam nos cerca de 30 euros e podem ir até aos 80. E depois há os líquidos que têm que se continuar a comprar e uma panóplia de acessórios, desde a bolsinha ao objecto onde pode ficar pousado, explica o Público.

O que pensa Inês Sousa, a cliente que entrou a seguir a Paula, é que fumar o cigarro electrónico é melhor para a saúde do que o cigarro tradicional. Os fabricantes reforçam que o tabaco tem mais de quatro mil substâncias e que os cigarros electrónicos pouco mais incluem do que nicotina. De fora ficam as mais perigosas e cancerígenas, como o alcatrão e o monóxido de carbono, repete-se nos vários sites portugueses que comercializam o produto.

“Eventualmente podem ter menos riscos para a saúde, mas não libertam da dependência”, alerta o coordenador regional do programa de prevenção e controlo do tabagismo da região Norte, Sérgio Vinagre. O médico sublinha que nunca poderá ser visto como um instrumento para deixar de fumar, como se tenta fazer passar. “Os fins médicos devem ser devidamente fundamentados, com dados clínicos e científicos, e esses dados têm que ser submetidos às autoridades competentes para avaliação”, diz, citando uma circular da Autoridade Nacional do Medicamento - Infarmed sobre o produto.

Sérgio Vinagre lembra que não está sujeito a qualquer controlo de qualidade, de avisos para a saúde, não paga impostos, “e pode ser uma forma de iniciação no vício de fumar, nomeadamente para os jovens”. O responsável critica o facto de estes cigarros serem vendidos “como se fossem um produto de luxo, de glamour e que parece que até faz bem”.

Alberto Ferreira, director-geral da Smuki, que diz ser a primeira marca de cigarros electrónicos registada em Portugal, em 2009, informa que teve o seu boom de vendas online em 2011, quando Angelina Jolie e Johnny Depp apareceram no filme Turista a fumá-los. Foram 4900 mil kits, no ano seguinte 2100, no ano passado foram 2400. Sublinha que os e-cigarros não servem para deixar de fumar, mas o facto é que as taxas de sucesso dos métodos disponíveis para abandonar o vício são muito baixas. “Estes cigarros servem para quem não consegue deixar de fumar”, explica.

Inês Sousa, que tem 27 anos e é funcionária de um call center, diz que sente estar a fumar menos cigarros tradicionais - passou a três - e deixou de ter a roupa a cheirar a tabaco. O problema, conta, é que com o cigarro electrónico senta-se no sofá e vai fumando: “Não sei quanto fumo. Quando dou conta acabou o líquido”.

A coordenadora da comissão de tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, Ana Figueiredo, recorda que a introdução dos cigarros light e slim, anunciados como tendo menos nicotina, também pretendia diminuir o consumo, mas muitas vezes as pessoas acabam por fumar mais ainda. A pneumologista faz consultas de cessação tabágica e diz que não conhece ninguém que tenha deixado de fumar com e-cigarros ou sequer que tenha abandonado os cigarros tradicionais. Lembra que o tabaco é a principal causa de morte evitável no mundo, não só devido ao cancro mas também a doenças respiratórias e cardiovasculares.

Há uns anos, recorda, surgiram no mercado uns inaladores de nicotina que eram parecidos com os e-cigarros e que, tal como métodos como os pensos ou as pastilhas, se destinam apenas a evitar a síndrome de privação da nicotina. Mas percebeu-se que com o seu uso era muito difícil às pessoas cessarem o hábito, uma vez que se perpetuava “a dependência física de levar o cigarro à boca, prolongava o gesto” e os médicos abandonaram-no como método de cessação tabágica. Na opinião da médica, a venda de e-cigarros “é um retrocesso imenso na luta contra o hábito”, cujo grande objectivo “é a cessação tabágica, não é a sua substituição”.

“Há um vazio legal”

Os responsáveis das três lojas de cigarros electrónicos contactadas pelo Público em Lisboa dizem não vender o produto a menores. Mas actualmente nada o impede. “Há um vazio legal”, admite o director-geral da Smuki, que diz ser a primeira marca de cigarros electrónicos registada em Portugal, em 2009. Uma das vantagens apresentada por quem comercializa este produto é precisamente “a liberdade”: não está abrangido pelas restrições legais de fumar em espaços públicos. O mesmo é verdade para a venda a menores. Todas as limitações ao tabaco na lei portuguesa não se aplicam ao cigarro electrónico, confirma a directora do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, Emília Nunes. Para ser abrangido pela legislação este tipo de cigarro teria que conter tabaco, ou seja, teria que incluir folha de tabaco. O tabaco tem mais de quatro mil substâncias, explica a mesma responsável, e os cigarros electrónicos contêm apenas uma delas, a nicotina (assim como aromas). Sendo de 2008, a lei portuguesa é anterior ao seu surgimento, uma vez que os e-cigarros só estão à venda em Portugal há tem cerca de dois anos. O vazio legal também existe nos outros Estados-membros da União Europeia, refere Emília Nunes.

Para criar um quadro legal que se aplique a todos os países da União, a Comissão Europeia aprovou uma directiva no mês passado. Mas só quando o processo legislativo terminar poderá ser transposta para Portugal, o que deverá acontecer este ano, explica ainda a directora do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo. Quando isso acontecer, os e-cigarros, como também são conhecidos, passarão a ter que obedecer a várias regras, nomeadamente a obrigatoriedade de explicitarem os seus ingredientes, assim como terem que incluir avisos sobre os seus malefícios para a saúde, tal como acontece com os maços de tabaco. Passará também a haver regras em relação à publicidade.

Alberto Ferreira afirma que com os cigarros electrónicos não há o problema do fumo passivo, uma vez se trata apenas vapor de água. A pneumologista Ana Figueiredo diz que isso não é verdade e que com o vapor é libertada nicotina, assim como outras substâncias que se desconhecem. Acrescenta que alguns estudos preliminares feitos nos Estados Unidos deram conta da presença das mais variadas substâncias tóxicas. “Pouco se sabe sobre o que vem dentro dos cartuchos”, avisa.

Fonte: Público
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/os-cigarros-electronicos-vendem-glamour-mas-tem-riscos-1621125
 


Sistema informático está a pagar a médicos e enfermeiros horas de 2013 com os cortes já deste ano

27/01/2014 - 09:43

Muitos profissionais de saúde foram surpreendidos em Janeiro ao perceberem, no recibo de vencimento, que as horas extraordinárias que trabalharam no final de 2013 e que agora foram pagas já sofreram os cortes que entraram em vigor com o novo Orçamento do Estado. No Hospital Garcia de Orta, em Almada, houve mesmo uma circular nesse sentido, mas ao jornal Público a instituição explicou que tal instrução deriva do próprio sistema informático que processa os salários. A tutela diz que espera um parecer para saber se vai ou não devolver as verbas.

Os casos de médicos e de enfermeiros que viram estas horas ser taxadas de 2,5 a 12% em vez de 3,5 a 10% chegaram aos sindicatos do sector. Mas há um caso mais concreto, de uma circular do Hospital Garcia de Orta, citada pelo Diário de Notícias, que diz que “todos os montantes pagos no decurso de 2014 (independentemente da data a que reportam) estão sujeitos à aplicação da taxa progressiva redução — compreendida entre 2,5% e 12% — a aplicar aos valores de remuneração — entre os 675 euros e os 2000”.

Questionado pelo Público, o hospital justificou que “a aplicação que processa os salários é parametrizada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS)” sob orientações da Administração Central do Sistema de Saúde. “O Hospital Garcia de Orta é apenas utilizador da mesma, pelo que os salários são gerados com base no definido pelo Ministério da Saúde (MS)”, explica, acrescentando que a circular deriva da lei geral do Orçamento do Estado para este ano.

Porém, o Hospital Garcia de Orta assegurou que “a ser corrigida a situação, por orientações do MS, a reposição dos valores ocorrerá na data que o MS indicar, e logo que a aplicação de processamento de salários esteja parametrizada para o efeito, uma vez que tal é da competência dos SPMS”.

O Sindicato Independente dos Médicos refere, num comunicado, que “o trabalho extraordinário prestado pelos médicos do SNS, em hospitais e centros de saúde, é habitualmente pago apenas passados dois meses. Isto é, o trabalho efectuado em Novembro de 2013 apenas é pago em Janeiro de 2014, e assim sucessivamente”, tendo chegado a esta estrutura muitos casos de várias instituições em que “nos recibos de vencimento deste mês esse trabalho é taxado pelas tabelas de IRS de 2014 e pela taxa da Contribuição Extraordinária de Solidariedade de 2014, significativamente superiores às aplicadas em 2013”. O sindicato já alertou o Ministério da Saúde.

A Federação Sindical da Administração Pública (FESAP) denunciou, posteriormente, que o problema não foi só no sector da saúde e que foi transversal a todos os serviços do Estado. José Abraão, dirigente da FESAP, em declarações à Lusa, confirmou que os cortes introduzidos em 2014 a suplementos remuneratórios resultantes do trabalho prestado pelos funcionários públicos até Dezembro do ano passado foram aplicados no processamento dos salários de Janeiro, mas de uma forma "transversal nos mais diversos serviços", não apenas na saúde, pedindo por isso explicações à tutela. "É necessário um esclarecimento urgente. Vamos pedi-lo ainda hoje às Finanças", disse o sindicalista.

O Público contactou a tutela, que remeteu esclarecimentos para a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Esta, em resposta ao PÚBLICO, diz que a questão dos cortes de 2014 aplicados a vencimentos do ano passado é “transversal a toda a Administração Pública”.

“O pagamento do trabalho extraordinário realizado em 2013, por força do regime normal de processamento de vencimentos, decorre nos meses subsequentes e de acordo com as regras em vigor nesse momento. A ACSS, tendo em atenção situação similar ocorrida no início de 2011, solicitou a clarificação da questão junto dos serviços competentes do Ministério das Finanças relativamente à possibilidade de aplicar ao processamento do trabalho extraordinário relativo a 2013 as regras aplicáveis nesse ano”, acrescentou a ACSS, dizendo que aguarda agora o parecer e orientações para agir em conformidade.

A situação não é, tal como refere a ACSS, inédita. Em 2011, ainda no Governo de José Sócrates, aconteceu o mesmo. Na sequência de uma indicação directa da Direcção-Geral do Orçamento, as reduções foram aplicadas de acordo com as tabelas do mês de pagamento, independentemente da altura em que o trabalho foi prestado. Em Janeiro desse ano os protestos foram grandes, com os profissionais de saúde a prometerem levar o assunto a tribunal. Dois meses depois, o então primeiro-ministro recuou e decidiu devolver a diferença, que segundo os sindicatos chegou nalguns casos aos 300 euros.

 Fonte: Público
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/sistema-informatico-esta-a-pagar-a-medicos-e-enfermeiros-horas-de-2013-com-os-cortes-ja-deste-ano-1620955




"Actual sistema não é justo nem para os doentes nem para os médicos"

Doentes raramente são compensados pelos danos e médicos ficam envolvidos em processos que se arrastam durante anos, critica investigador.
Para o investigador, o sistema legal português é “ritualista e demasiado demorado”, tornando muito difícil fazer prova da culpa dos médicos PÚBLICO
Docente da Faculdade de Direito de Coimbra, André Dias Pereira considera que a situação actual não é boa para os doentes, que raramente são compensados pelos danos que sofreram, nem para os médicos, frequentemente envolvidos em processos que duram anos. Na sua tese de doutoramento, defende que o sistema da responsabilidade civil médica está em verdadeira convulsão e que o mais grave é a extrema indefinição e insegurança em que os envolvidos se movimentam.
Nos últimos anos não houve uma evolução, com a multiplicação dos casos divulgados pela comunicação social?
A situação foi mudando mas no sentido em que há mais casos e mais pacientes a queixarem-se e há também algumas condenações. A maior parte dos tribunais entende, porém, que nos hospitais públicos se aplica a responsabilidade civil extracontratual, em que é o doente que tem que provar tudo, o que é muito difícil, apesar de já começar a haver tribunais a entdender de maneira diferente.  Mesmo nos tribunais superiores há juízes mais progressistas que admitem uma prova por presunções, enquanto outros são mais conservadores. Os médicos e os doentes precisam de um regime mais claro, mais transparente.
Defende também que as indemnizações deviam ser mais justas.
O valor das indemnizações em Portugal é muito inseguro: às vezes é alto, outras vezes baixo, não há tabela. Há variações muito grandes que não se percebem. Há falta de consolidação e de estudo desta matéria. Devia criar-se uma base de dados, como existe em França, com recolha de todas as indemnizações por danos morais, de forma a conseguir maior equidade. Em França, um juiz quando vai decidir consulta essa base de dados. Cá, o que os juízes fazem é ler outros acórdãos, mas têm grande liberdade para decidir. A base de dados podia ficar centralizada no Centro de Estudos Judiciários.

Nos últimos tempos tem havido sentenças e acordos que resultam em indemnizações elevadas...
Sim, mas na maior parte dos casos os montantes são baixos, embora às vezes exista a ilusão de que na Europa há indemnizações muito altas por danos morais - o que não é verdade. Mesmo na Alemanha uma indemnização por dano moral dificilmente vai acima dos 200 mil euros. Milhões, só mesmo nos Estados Unidos. Mas nos danos patrimoniais há indemnizações muito elevadas, até porque existe o direito ao auxílio por uma terceira pessoa, que implica ter uma empregada que preste cuidados domiciliários ao doente até ao fim da sua vida.
Defende que a legislação sobre a responsabilidade médica deve ser alterada, portanto?
Sim. Devia haver uma lei dos direitos dos pacientes que regulasse tudo, que condensasse e revisse vários aspectos, incluindo matérias sobre o consentimento informado, directivas antecipadas de vontade, acesso ao processo clínico. Em Portugal existe legislação sobre tudo isto, mas está espalhada. No domínio da reparação do dano injusto também devia haver uma harmonização.
Na sua tese destaca o sistema que vigora em França desde 2002. Porquê?
Em França criaram-se sistemas de conciliação que integram juízes e peritos médicos, como aconteceu por exemplo no caso dos seis doentes que cegaram no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Em Portugal podia avançar-se para uma especialização dentro dos tribunais, com varas para estes casos, ou para a institucionalização de comissões de arbitragem com magistrados e peritos médicos. Desta forma, a busca da verdade material seria muito mais rápida, o que é importante não só para proteger o doente, para que não fique oito anos à espera, mas também para o médico. Normalmente o médico é absolvido, mas anda cinco a dez anos em sofrimento.
Diz que o direito está muito centrado na culpa do médico. Os médicos não devem ser sancionados quando são culpados?
Devem ser sancionados, mas grande parte dos danos causados nos hospitais são erros de complexidade do sistema hospitalar. Há muitos turnos, muita gente a mexer nos medicamentos, nos instrumentos,  a informação perde-se, é deturpada. Há sucessões de pequenas falhas que podem levar a acontecimentos catastróficos. E, como estamos sempre em busca de um culpado, as pessoas não colaboram quando algo corre mal.
Como se resolve isso? Com fundos colectivos de compensação de danos médicos ?
Isso é o que acontece em França. Se o médico tiver culpa, a seguradora paga. No caso de grandes incapacidades, como cegueira, paralisia, perda de uma perna, a sociedade francesa entendeu que essas pessoas mereciam uma compensação extra, fora do sistema da responsabilidade civil. Este tipo de resposta está a expandir-se, passou para a Bélgica, e há um sistema parecido na Polónia. Sempre que há grandes acidentes nos hospitais, independentemente da culpa dos profissionais, entende-se que as pessoas não podem ser deixadas à sua sorte. Esse fundo vai buscar dinheiro às apólices de seguro e ao orçamento de Estado.
Isso não fica muito caro?
Está a sair um pouco mais caro porque os grandes incapazes ficam muito caros. Mas a maioria dos queixosos franceses está a obter uma decisão em quatro a seis meses. Sendo que a maior parte  (70 a 80%) não tem razão nenhuma. Conclui-se que o médico fez o que podia. Mas este sistema representa um grande ganho, o doente vai  à sua vida, faz o seu luto e o médico fica em paz. Os médicos portugueses estão com uma sensação de judicialização e de risco acima da realidade, porque na prática não há assim tantas condenações.
A situação actual não é justa, portanto?
Não é boa para os doentes porque raramente são compensados pelos seus danos, nem é boa para os médicos porque ficam muitas vezes envolvidos em processos que duram anos. Começam a ter receio e optam por uma medicina defensiva.
Na sua tese refere-se ainda a vários direitos, designadamente ao direito a ser informado, e dá o exemplo de um caso de uma oftalmologista que foi absolvida no Supremo Tribunal de Justiça, apesar de se ter provado que não informou um doente que cegou dos riscos da cirurgia para corrigir a miopia.
Este direito está consagrado, inclusive no Código Penal. O caso da oftalmologista que não foi condenada explica-se porque o advogado fez aquilo que normalmente os advogados fazem: vão à procura da culpa do médico. Resultado? Não conseguiu provar que houve problemas na cirurgia. E só em sede de recurso para Supremo Tribunal de Justiça alegou que a doente não foi devidamente informada sobre os riscos.





Queixas de negligência médica quintuplicaram desde 2001

Instituto de Medicina Legal recebe cada vez mais pedidos de pareceres técnicos em casos de alegadas más práticas profissionais. Falta de jurisprudência leva tribunais a tomar decisões díspares.


O pico de processos avaliados por peritos do Conselho Médico-Legal registou-se em 2008 Enric Vives-Rubio
Uma pinça com 18 centímetros esquecida no interior do abdómen de uma doente durante uma cirurgia, uma criança a quem os médicos não diagnosticaram uma apendicite e que acabou por morrer, um homem com suspeita de enfarte agudo que foi transferido de um hospital central para um distrital e também não sobreviveu. São três histórias entre as centenas que têm chegado aos tribunais portugueses nos últimos anos.

Em apenas 13 anos, o número de queixas por alegada negligência grave contra médicos e outros profissionais de saúde mais do que quintuplicou. O Conselho Médico-Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), órgão ao qual os magistrados recorrem em situações complexas e graves para pedir pareceres técnicos, passou de apenas 33 processos analisados em 2001 para 184 no ano passado.
O pico de processos avaliados por estes peritos registou-se em 2008. Mas, depois de uma quebra do número de casos nos anos seguintes (ver gráfico), estes voltaram a aumentar em 2012 e 2013, adianta o médico Gonçalo Castanheira, que dedicou a sua tese de mestrado à responsabilidade profissional dos prestadores de cuidados de saúde.
Estes números podem, mesmo assim, ser apenas a “ponta do iceberg”, a “parte visível de uma responsabilidade desconhecida”, avisa o especialista, porque “há cada vez mais actos médicos”. O Conselho Médico-Legal é normalmente chamado a dar parecer, a avaliar se houve ou não violação da leges artis (das regras da profissão médica) em casos mais graves que normalmente resultam em morte ou em incapacidade permanente. A esmagadora maioria destes casos são histórias de alegada má prática de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde.
Demora nos tribunais
O número de processos que chega ao Conselho Médico-Legal apenas dá uma ideia aproximada da dimensão do fenómeno, porque em Portugal é impossível contabilizar com rigor todas as queixas enviadas para os tribunais, para as ordens profissionais e para organismos como a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde. Grande parte acaba arquivada e as condenações são a excepção.
“O sistema não beneficia nem o doente nem o médico. O doente tem que provar que houve culpa com dolo, o que quase nunca acontece. Deveria ser ressarcido sem ter que provar a culpa”, defende Gonçalo Castanheira.  Também André Dias Pereira – que este mês se doutorou com uma tese sobre responsabilidade médica na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – reclama um "novo paradigma".
Um dos problemas do sistema que vigora em Portugal prende-se com o tempo que os processos demoram a ser apreciados nos tribunais. A família da menina a quem não foi diagnosticada uma apendicite no Hospital Pediátrico de Coimbra só conheceu a sentença da primeira instância em Novembro do ano passado, mais de nove anos após a sua morte. Passado todo este tempo, os dois médicos acusados foram absolvidos, devendo o caso arrastar-se agora pelos tribunais superiores.
A justiça portuguesa demora cerca de oito anos, em média, até chegar a uma sentença neste tipo de queixas, concluiu a farmacêutica Lígia Ernesto, depois de analisar 210 casos relativos a erros, negligência médica e outros eventos adversos noticiados nos meios de comunicação social entre 1974 e Junho de 2011. Em quatro casos, vítimas e acusados tiveram de aguardar mais de 12 anos pela decisão judicial.
Também o valor das indemnizações varia substancialmente. No caso do esquecimento da pinça no abdómen da doente, um cirurgião e duas enfermeiras foram condenados a pagar 14 400 e de 10 600 euros, respectivamente. Já a cardiologista do homem que morreu na sequência de um enfarte agudo de miocárdio não diagnosticado foi multada em 8 400 euros.
Mas há sentenças que impõem indemnizações elevadas. E acordos extrajudiciais, como o que levou o Estado a pagar um total de 597 mil euros aos seis doentes que cegaram no Hospital de Santa Maria, na sequência de uma troca de medicamentos na farmácia da unidade de saúde. O doente que ficou sem ver dos dois olhos recebeu  246 mil euros, valor que foi definido por uma comissão arbitral.
“Na medicina legal há tabelas, mas nesta matéria ainda não existe jurisprudência. A responsabilidade profissional em saúde é recente”, observa Gonçalo Castanheira, que analisou em detalhe 66 processos de unidades de saúde do concelho de Coimbra entre 2001 e 2010. Em quase um quinto dos casos (18,18%) os pareceres do conselho médico-legal concluíam que a actuação dos profissionais de saúde não tinha sido a mais adequada.


Corrigir os erros sem punir os profissionais

27/01/2014 - 09:23

Era para ser um sistema de prevenção de erros médicos, pondo profissionais de saúde e cidadãos a comunicar situações passíveis de correcção, sem intenção de punir os implicados. Mas, para já, não é fácil perceber se está a servir o fim para o qual foi criado. No primeiro ano de funcionamento, a plataforma online de comunicação de  "incidentes e eventos adversos" (vulgarmente designados como erros médicos) da Direcção-Geral da Saúde (DGS) recebeu 318 notificações, a maior parte das quais (244) enviadas por profissionais de saúde. Apenas 74 destas notificações foram feitas por utentes, o que prova que este sistema anónimo e confidencial  é pouco conhecido, avança o jornal Público.

O sistema foi criado depois de a DGS ter concluído, na sequência de um diagnóstico da situação levado a cabo em 70 hospitais em 2009, que apenas duas dezenas destas unidades de saúde tinham programas de gestão de risco clínico e de segurança do doente.

O erro médico é um fenómeno frequente e inevitável, sendo diferente da negligência, situação em que há uma violação das regras da profissão e deficiente prestação de cuidados. Este fenómeno está estudado e é devidamente monitorizado em vários países, apesar de em Portugal existirem apenas estimativas.

O médico José Fragata, no livro Erro em Medicina, há alguns anos, calculava que o número de doentes internados nos hospitais portugueses que morre devido a erros clínicos deverá rondar os três mil por ano, extrapolando a partir das estatísticas internacionais. Mais de metade destes erros poderiam ter sido evitados, frisava.

 Fonte: Público

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/corrigir-os-erros-sem-punir-os-profissionais-1621217




Brasil: suspenso o comércio e uso de lote do antibiótico claritromicina

27/01/2014 - 09:20

Uma resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil), publicada na passada sexta-feira (24) no Diário Oficial, determinou a suspensão da distribuição, do comércio e do uso, em todo o território brasileiro, do lote 438569 do antibiótico Claritromicina 250 mg/5 ml grânulos para suspensão oral, fabricado pela empresa EMS S/A, avança o Diário Digital.

De acordo com o texto, o laudo da Fundação Ezequiel Dias apresentou resultado insatisfatório em análise de teor de princípio activo no medicamento.

A Anvisa determinou ainda que a empresa promova a recolha dos stocks existentes no mercado relativamente ao lote em questão.

A resolução entrou em vigor na sexta-feira.

Fonte: Diário Digital

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=681365

 


Surto de "doença mãos, pés e boca" leva 15 a 20 crianças por dia ao hospital da Terceira

27/01/2014 - 09:17

Um surto do vírus coxsackie, comummente apelidado de "doença mãos, pés e boca", está a levar 15 a 20 crianças por dia às urgências do hospital da ilha Terceira, disse na passada à agência Lusa o responsável pelo serviço de pediatria, avança o SAPO Saúde.

A situação, segundo o director do serviço de pediatria do hospital, Francisco Gomes, começou "há uma semana".

O especialista, que refere não existir, até à data, qualquer internamento relacionado com este surto, alerta para o facto de se tratar de "uma doença benigna".

"Apesar de altamente contagiosa, é uma doença que tem uma evolução positiva, basta acompanhar os sintomas", disse.

O médico explicou tratar-se uma doença "pouco comum", que geralmente regista "um a dois casos por ano" na Terceira, mas que presentemente tem tido muita expressão não só na ilha, como em território continental: "Já falei com colegas do continente que têm situações semelhantes", afirmou.

A nível dos Açores, o surto regista-se, aparentemente, somente na ilha Terceira, uma vez que, contactados pela Lusa, o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada (HDESPD) e o Hospital da Horta (HH) confirmam não ter qualquer ocorrência da doença.

Em Novembro, este vírus levou dezenas de crianças à unidade hospitalar da ilha de São Miguel, tendo decrescido as ocorrências ao longo do mês seguinte até à sua actual inexistência.

Pertencente à família dos enterovírus, o coxsackie, altamente transmissível através de contacto com as secreções do nariz, garganta e boca, afecta sobretudo a população infantil, crianças entre os 3 e os 10 anos.

Além de febre, os principais sintomas são lesões cutâneas, borbulhas, que, como indica o seu nome, surgem ao redor da boca, nas mãos e pés, e que evoluem para vesículas num período entre 3 a 6 dias.
 

 Fonte: Lusa/SAPO Saúde
http://saude.sapo.pt/noticias/saude-medicina/surto-de-doenca-maos-pes-e-boca-leva-15-a-20-criancas-por-dia-ao-hospital-da-terceira.html

 

 

Paragem da Saúde 24 com a adesão de 50% dos trabalhadores

27/01/2014 - 09:14

Metade dos 42 enfermeiros que estavam escalados para o atendimento da Linha Saúde 24 aderiu à paragem convocada para domingo, terceiro dia de protesto contra os despedimentos e cortes salariais, segundo um elemento da comissão de trabalhadores, avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.

Márcia Silva sublinhou que os níveis de adesão dos trabalhadores do turno na manhã (08:00 às 16:00) se mantiveram, face ao dia anterior, e adiantou que se registaram chamadas perdidas e em espera, embora actualmente apenas a administração da empresa e os supervisores tenham acesso à informação do call center.

Questionada sobre a intenção da empresa que gere a Linha Saúde 24 ter em funcionamento, em Abril, um serviço específico para apoio aos idosos e um canal específico para a gripe já a partir desta segunda-feira, Márcia Silva respondeu que a linha "tem potencial", mas "não vai ter capacidade de resposta" porque "está a substituir elementos válidos".

"Penso que nunca conseguirão manter a linha sem contratar mais enfermeiros, mesmo não ampliando os serviços", salientou. Em declarações anteriores à Lusa, Márcia Silva afirmou que cerca de uma centena de trabalhadores "foi despedida porque não quis aceitar a redução de salário".

Os responsáveis da Linha Saúde 24 já disseram que estão a contratar enfermeiros para estes serviços personalizados e anunciaram que vão pedir uma audiência urgente à Ordem dos Enfermeiros para expor o que dizem ser situações de falta de ética de alguns profissionais que perturbam um serviço público.

Márcia Silva contesta: "A comissão [informal de trabalhadores] não decide seja o que for. As decisões são discutidas com os colegas e tomadas em conjunto".

Já no dia 04 de Janeiro os funcionários tinham parado durante 24 horas, em protesto contra os despedimentos em curso, que consideram ser uma "retaliação clara por parte da empresa por estes trabalhadores não terem aceitado a redução salarial e exigirem um contrato de trabalho em vez do ilegal falso recibo verde".

O boicote à Linha que se iniciou na sexta-feira prolongou-se até às 08:00 desta segunda-feira.

Empresa que gere Saúde 24 vai pedir audiência urgente à Ordem dos Enfermeiros

A empresa que gere a Linha Saúde 24 vai pedir uma audiência urgente à Ordem dos Enfermeiros para expor o que considera ser situações de falta de ética de alguns profissionais que perturbam um serviço público.

Em declarações à Lusa, o administrador da empresa admitiu que o "boicote" dos trabalhadores, que decorreu até às 08:00 desta segunda-feira, causa perturbações ao atendimento da Linha, lamentando a falta de princípios éticos de "um grupo minoritário" de profissionais.

"Preocupa-nos porque é um serviço público que está em causa. Sobretudo quando circula uma mensagem a pedir aos enfermeiros que não compareçam ou que demorem mais tempo a atender os utentes, isto demonstra falta de princípio ético da parte de quem o propõe", afirmou à Lusa Luís Pedroso Lima.

Linha Saúde 24 prevê ter já em Abril serviço específico para idosos

A empresa que gere a Linha Saúde 24 prevê ter em funcionamento, em Abril, um serviço específico para apoio aos idosos, tendo de recrutar "um número significativo de enfermeiros" para trabalhar nesse projecto.

"Felizmente para os utentes não há só que discutir aspectos negativos, mas também positivos", afirmou o responsável da empresa que gere a Linha Saúde 24, Luís Pedroso Lima, referindo-se à paralisação promovida por trabalhadores do serviço em protesto contra despedimentos e cortes salariais.

Recordando um anúncio feito no final da semana pelo Ministério da Saúde, Pedroso Lima disse que a empresa já está a trabalhar para ter em funcionamento a Linha Saúde 24 Sénior, dirigida especificamente a problemas dos idosos, mas que será acessível a partir do mesmo 808 24 24 24.
 

Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=681598
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=681458
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=681457




Portimão manifesta-se em defesa do SNS

27/01/2014 - 09:07

Cerca de 300 pessoas concentraram-se este sábado à entrada do hospital de Portimão, em protesto contra a austeridade e os cortes financeiros, exigindo "um melhor" Serviço Nacional de Saúde (SNS), avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.

Convocada pela Comissão de Utentes do Serviço Nacional de Saúde, a manifestação teve início cerca das 15:30, e juntou autarcas, utentes e profissionais de saúde das unidades hospitalares do Algarve.

Entoando palavras de ordem contra o Governo e em defesa do SNS, os manifestantes ostentavam também cartazes onde se lia: "Governo Rua", "Melhor saúde" e "A saúde é um direito".

Em declarações à agência Lusa, Maria José Pacheco, representante do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses indicou que "faltam as condições mínimas para prestar cuidados de excelência às pessoas e, neste momento, até com um mínimo de dignidade".

De acordo com a sindicalista, "os profissionais são cada vez menos e os doentes cada vez mais e não há condições de trabalho" nos hospitais de Lagos, Portimão e Faro, unidades que compõem o Centro Hospitalar do Algarve.

"Como não há profissionais em número suficiente e estes fazem mais horas, o erro é mais susceptível de acontecer", alegou Maria José Pacheco, acrescentando que "faltam também materiais básicos como medicamentos que as pessoas têm de ir comprar ao exterior para usarem dentro do hospital".

"Isto é inadmissível", destacou, observando que neste momento "estão a destruir o Serviço Nacional de Saúde, que é um serviço de excelência, porque não está em causa a competência dos profissionais, mas sim uma vontade política de encerrar serviços e privatizar a saúde".

Por seu turno, Pedro Purificação da Comissão de Utentes da Saúde disse à Lusa que o Centro Hospitalar do Algarve "está a fazer o contrário do que tinha anunciado, ao acabar com serviços às populações".

"Acabaram valências como a cirurgia em Lagos, hospital que agora é apenas um centro de saúde", alegou aquele responsável.

De acordo com Pedro Purificação, "a criação do centro hospitalar irá afectar negativamente os cuidados de saúde em Portimão", sublinhando que a comissão irá manter "a voz elevada em defesa dos cuidados de saúde às populações do Algarve".

"A luta vai continuar até termos novamente o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio", concluiu.

 Fonte: Lusa/Diário Digital

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=681492


 

Medicamento da GSK contra diabetes está pronto para aprovação na Europa

27/01/2014 - 08:54

A GlaxoSmithKline (GSK) disse na passada sexta-feira que os reguladores europeus tinham dado luz verde para o seu medicamento para a diabetes administrado uma vez por semana, o albiglutide, que está a ser promovido com o nome comercial Eperzan®, avança a agência Reuters, citado pelo EXAME.com.

O albiglutide pertence à mesma classe de fármacos injectáveis GLP-1, como o Victoza®, da Novo Nordisk, e o Byetta® e Bydureon®, da Bristol-Myers Squibb e AstraZeneca.

A recomendação positiva de um medicamento pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) é geralmente seguida por uma autorização de comercialização pela Comissão Europeia. A GSK disse que a decisão final foi antecipada para o final deste trimestre.

No ano passado, reguladores dos EUA adiaram uma decisão de aprovação do medicamento para 15 de Abril.
 

Fonte: Reuters/EXAME.com
http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/medicamento-contra-diabetes-esta-pronto-para-aprovacao

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