UCSP com pelo menos dois médicos obrigadas a seguir processo de contratualização das USF
As Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) que tenham pelo menos dois médicos de família passam a ser obrigadas a seguir o processo de contratualização que já é aplicado às Unidades de Saúde Familiar (USF).
«A contratualização com as UCSP é obrigatória em 2014, devendo ficar expresso nas cartas de compromisso o número de horas médicas disponíveis por cada 1000 utentes», salienta odocumento «Metodologia de Contratualização para os Cuidados de Saúde Primários em 2014», publicado no site da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
A ACSS sublinha ainda que «a contratualização das UCSP deve ser adequada à oferta de horas, designadamente com ajustamento das metas a negociar» e que «a oferta de horas de enfermeiros e secretários clínicos também deve ser considerada neste processo».
O Governo pensa, desta forma, atacar de frente problemas detectados como «as assimetrias existentes a nível nacional na distribuição de médicos de família» e o «impacto que a prestação de cuidados de saúde a utentes sem médico tem sobre a disponibilidade de horários dos médicos para as suas listas de utentes».
Reforçando que para o ano de 2014 «é fundamental alargar a todo o País o âmbito da contratualização com as UCSP, em particular nas ARS onde não tem sido implementada esta metodologia», o documento explica que as UCSP passam a poder estabelecer o seu plano anual, que contém o compromisso asssistencial, os objectivos, indicadores e metas a atingir nas áreas de acessibilidade, desempenho assistencial, qualidade e eficiência. No entanto, sobre o pagamento de incentivos, como acontece nas USF, nada é adiantado.
A tutela prevê que a negociação do processo esteja concluída até ao final de Março.
Recorde-se que o Ministério da Saúde tinha já avançado a ideia de introduzir alterações à forma como são pagos os profissionais das UCSP, no passado dia 22 de Janeiro, na Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República.
Individualidades contra despedimentos na Saúde 24
Trinta individualidades subscreveram uma carta contra os “despedimentos” na Linha de Saúde 24 que classificam como sendo “um ataque à democracia”, noticiou a agência Lusa.
Os subscritores, que incluem o “pai” do SNS, o músico Pedro Abrunhosa, a investigadora Raquel Varela, lembram que esta linha é um serviço que “disponibiliza um aconselhamento rápido e qualificado, permitindo o melhor funcionamento do sistema público no seu conjunto e permite dotar os cidadãos de ferramentas importantes para o auto-cuidado e decisão acertada”.
“É reconhecido como exemplo na capacidade de triagem e encaminhamento, atenuando a pressão sobre os serviços de urgência”, prosseguem os subscritores, como Ana Campos, diretora do serviço de obstetrícia da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), o realizador António-Pedro Vasconcelos ou o médico Artur Ramon Rocha de La Feria.
O historiador Fernando Rosas, o escritor José Luís Peixoto e o investigador e professor universitário Manuel Carvalho da Silva subscreveram também o documento.
“No passado dia 04 de janeiro os trabalhadores da Linha Saúde 24 realizaram um dia de paralisação, com uma adesão quase total e, uma semana e meia depois, a administração da empresa despediu sumariamente 16 trabalhadores, sem aviso prévio nem justificação”, lê-se ainda no documento.
“Estes 16 despedimentos não foram inéditos, e anunciaram-se mais retaliações, perfazendo já mais de 115 pessoas dispensadas”, prosseguem as individualidades.
“Esta ação da administração da empresa é um ataque não apenas a estes trabalhadores, mas a toda a cidadania, e uma ameaça à democracia, porque viola o direito à livre expressão e organização”, continuam.
“A situação que ocorre neste momento na Linha Saúde 24 representa um regresso ao passado, inviabilizando o funcionamento do SNS pela vontade de uma administração privada que não respeita os direitos dos enfermeiros, quer enquanto trabalhadores, quer enquanto cidadãos, punindo a sua tentativa de organização e defesa como se essa fosse um crime”, prossegue o documento.
“É urgente defender a democracia, defendendo para isso as pessoas que trabalham na Linha Saúde 24”, continuam os 30 subscritores.
Os autores lembram ainda que desde dezembro de 2013 que existe na LCS (empresa que gere a linha) “um conflito laboral resultante de uma tentativa de redução salarial entre os 40-45 por cento por parte da concessionária deste serviço” que “foi amplamente rejeitada”.
Luz do sol pode ajudar a reduzir a pressão arterial
A pressão arterial varia de acordo com a estação do ano e geralmente é mais alta no inverno do que no verão. De acordo com pesquisadores britânicos, a luz do sol é responsável por esse efeito. A luz do sol altera o óxido nítrico (NO) na pele e, assim, reduz a pressão arterial, escrevem cientistas no "Journal of Investigative Dermatology".
No estudo, a equipe das universidades de Southampton e Edimburgo expôs 24 participantes a uma luz bronzeadora por 2 sessões de 20 minutos cada. Em uma das sessões, os raios UV foram bloqueados. Exames subsequentes revelaram que o efeito do calor isolado não alterou a pressão arterial, mas ela foi reduzida pela exposição aos raios UV.
Os níveis de óxido nítrico no corpo são responsáveis por isso, de acordo com o autor do estudo, Martin Feelisch, da Universidade de Southampton. "O NO juntamente com seus produtos de catabolismo, sabidamente abundantes na pele, está envolvido com a regulação da pressão arterial. Quando exposta à luz do sol, pequenas quantidades de NO são transferidas da pele para a circulação, reduzindo o tônus dos vasos sanguíneos", ele explicou.
A redução da pressão arterial também foi associada a um risco menor de ataques cardíacos e AVCs, disse Feelisch. Dessa forma, o NO pode ser um fator essencial na prevenção da doença cardiovascular e o evitamento total da luz solar pode ser contraprodutivo, disse o pesquisador.
Formação prepara enfermeiros para identificar precocemente violência de género em doentes e idosos
30/01/2014 - 07:46
Saber detectar para intervir precocemente nas situações de violência de género em doentes e idosos é o objectivo de uma acção de formação dirigida a enfermeiros que se inicia na próxima sexta-feira em Coimbra, e se prolonga até 21 de Março, avança comunicado de imprensa.
O curso ”Formação de Públicos Estratégicos – Especialização em Igualdade de Género Intervenção com Doentes e Idosos” é organizado pela Secção Regional do Centro (SRC) da Ordem dos Enfermeiros (OE) e conta com o envolvimento do IGAP – Instituto de Gestão e Administração Pública.
Trata-se de formação contínua com a duração de 58 horas. Destina-se a Enfermeiros de centros de saúde, hospitais, centros de dia e lares, interessados em obter formação específica em Igualdade de Género vocacionada para intervenção em doentes e idosos.
Para a presidente do Conselho Directivo da SRC da OE, Enfª Isabel Oliveira, com ela pretende-se dar resposta a uma necessidade cada vez mais premente, derivada do aumento da população idosa, e do seu número crescente entre os utentes dos Centros de Saúde.
“Hoje em dia vive-se o fenómeno do envelhecimento da população, e esta é mais uma forma de capacitar os profissionais de saúde, e de lhes dar instrumentos para trabalharem nesta área e com esta população”, explica.
Para a Enfª Isabel Oliveira, da identificação de um determinado contexto social, pretende-se capacitar ou melhorar as capacidades dos Enfermeiros para lidar com esta problemática.
A formação começará com um diagnóstico aos formandos para aferição das necessidades específicas, e pela observação dos seus comportamentos atencionais e de participação espontânea. Ao longo do processo formativo ser-lhe-á exigida a apresentação de propostas estratégicas para melhoria da intervenção em Igualdade de Género.
No final cada participante terá de ser capaz de enquadrar conceptualmente, social e juridicamente estas temáticas, identificar mecanismos nacionais e internacionais de promoção da Igualdade de Género, bem como saber aplicar as metodologias e elaborar sugestões de operacionalização nos contextos da prática profissional, nomeadamente em lares e instituições hospitalares.
O envelhecimento activo, a sexualidade e o corpo, conceito de dependente, violência contra população dependente, papéis sociais de género e seus paradigmas e estereótipos, direitos sexuais e reprodutivos e democracia paritária são algumas das temáticas a abordar.
O curso, já em segunda edição, será ministrado nas instalações da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros, em Coimbra, e terá como formadores Ana Costa, Rafael Amorim e Aurora Silva, esta última profissional de enfermagem.
Fonte: comunicado de imprensa
Supremo Administrativo anula condenação de Hospital S. Marcos por negligência em parto
29/01/2014 - 12:24
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) anulou nesta terça-feira a condenação do Hospital de São Marcos, em Braga, ao pagamento aos pais da vítima de uma indemnização superior a 450 mil euros por negligência num parto realizado há 19 anos, avança a agência Lusa, citada pelo jornal Público.
No acórdão, a que a Lusa teve acesso, o STA considerou "não se ter provado o nexo de casualidade entre os serviços prestados à mãe e as lesões sofridas" pelo bebé, do sexo masculino, que se mantém em estado vegetativo.
O Hospital de São Marcos contestou a negligência junto do Supremo Tribunal Administrativo, depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga e o Tribunal Administrativo Central Norte terem condenado aquela unidade hospital ao pagamento de 450 mil euros, a que acresceriam os juros de mora vincendos até à liquidação total.
Numa primeira decisão, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga considerou "a existência de culpa do serviço", frisando a prática irregular por parte do hospital, determinante na "existência de facto ilícito e culposo, que não sendo imputável em concreto a um qualquer funcionário [do hospital], tem de ser reputada como falta grave no funcionamento dos serviços prestados" à parturiente.
A administração da unidade de saúde recorreu desta decisão para o Tribunal Central Administrativo, alegando que, durante o julgamento, a equipa de magistrados "não fez uma correcta interpretação e aplicação da lei e da prova produzida", mas este tribunal confirmou a sentença da primeira instância.
Na recusa desta decisão, o Tribunal Central Administrativo considerou que houve "deficiente prestação de cuidados hospitalares", o que fez "presumir a culpa na intervenção dos funcionários" do Hospital de São Marcos.
O caso remonta a 18 de Dezembro de 1994, quando Maria dos Anjos deu entrada no serviço de urgência do Hospital de S. Marcos, em início de trabalho de parto.
A parturiente foi enviada para o serviço de obstetrícia e, após mais de 16 horas de dores intensas e muita ansiedade, foi dada ordem médica às 10h de 19 de Dezembro de 1994 para que fosse submetida a uma cesariana.
Pedro, actualmente com 19 anos, ficou com uma incapacidade permanente total de 100%, não reage visualmente e tem um encefalopatia refractária grave que lhe impede o controlo dos movimentos, necessitando ao longo da sua vida de um terceiro que o acompanhe e cuide.
Colesterol bom "pode tornar-se mau e entupir as artérias"
29/01/2014 - 11:45
Um estudo liderado por médicos americanos mostrou que o chamado bom colesterol também tem um lado perigoso, podendo aumentar o risco de ataques cardíacos, avança o Diário Digital.
A lipoproteína de alta densidade (HDL na sigla em inglês), ou colesterol bom, normalmente ajuda a manter as artérias limpas e faz bem para a saúde do coração.
Mas uma equipa de médicos do centro médico académico Cleveland Clinic, no estado de Ohio, mostrou que o HDL pode tornar-se anormal e entupir as artérias.
Os cientistas dizem que as pessoas devem continuar a comer de forma saudável, mas que a história do "bom" colesterol é mais complexa do que se pensava.
A lipoproteína de baixa densidade (LDL na sigla em inglês) é "má" porque é depositada nas paredes das artérias e causa a formação de placas duras que podem causar entupimentos, resultando em AVC e enfartes.
No caso do HDL, é um colesterol "bom" porque é enviado para o fígado.
A evidência hoje é de que ter uma proporção maior do bom colesterol em relação ao mau faz bem à saúde.
No entanto, os investigadores da Cleveland Clinic dizem que testes clínicos com o objectivo de aumentar os níveis de HDL "não tiveram sucesso" e que o papel do bom colesterol é claramente mais complicado.
No estudo, divulgado na publicação científica Nature Medicine, eles mostraram como a lipoproteína de alta densidade pode tornar-se anormal.
Um dos cientistas, Stanley Hazen, disse que o HDL estava a ser modificado nas paredes das artérias.
"Nas paredes das artérias o HDL está a agir de forma bastante diferente de como age na circulação. Pode tornar-se disfuncional e contribuir para o desenvolvimento de doenças do coração."
"Estes dados não mudam a ideia de que devemos comer de forma saudável", explicou Hazen.
Ele disse que as descobertas serão usadas para desenvolver novos testes para o HDL anormal, e pesquisar medicamentos que ajudem a bloquear a sua formação.
Shannon Amoils, um investigador da organização de caridade britânica voltada para problemas cardíacos, a British Heart Foundation, disse que "embora tradicionalmente se pense no HDL como colesterol bom, a realidade é muito mais complexa".
"Nós hoje sabemos que diante de certas condições, o HDL pode tornar-se disfuncional e pode ajudar a entupir artérias."
"Esta interessante pesquisa mostra a exacta mudança química que torna o bom colesterol em mau."
"Este conhecimento pode permitir que cientistas monitorizem a doença arterial coronária mais de perto ou até mesmo ataquem o colesterol mau com medicamentos".
Medicamentos: hospitais devem quase tanto como quando chegou a troika
30/01/2014 - 08:12
O ministro da Saúde anunciou na quarta-feira que o governo está a negociar com a indústria farmacêutica um novo acordo com vista a controlar a despesa com medicamentos durante este ano e garantir acesso à inovação. Dados publicados esta semana pela Apifarma revelam que o cenário de partida reflecte a ginástica de ambas as partes, mas a relação entre o SNS e estes fornecedores não parece estar muito mais saudável do que quando a troika aterrou em Portugal em Abril de 2011, avança o jornal i.
Apesar de o SNS ter liquidado entretanto quase dois mil milhões de euros em dívidas contraídas até Dezembro de 2011 junto de diferentes fornecedores e de a despesa pública com remédios ter reduzido 31% face a 2010, segundo dados da Apifarma, os hospitais deviam em Dezembro 989 milhões aos laboratórios, menos 68 milhões do que em Abril de 2011 (1058 milhões). Já o prazo médio de pagamento das unidades aumentou em três meses em relação ao que se verificava nessa altura, de 394 dias para 489.
Garantir que o SNS não continuaria capturado pelos credores e sujeito a ameaças de cortes no fornecimento sempre foi uma prioridade assumida pelo ministro, que no final de 2013 disse que o sistema estava "menos refém", anunciando o nível "historicamente baixo" de dívida vencida com que se chegaria ao fim do ano. A última publicação da Direcção-Geral do Orçamento, na semana passada, corroborou isso mesmo, com os hospitais a terem 656 milhões em facturas vencidas há mais de 90 dias face ao prazo acordado com os fornecedores (o limite que viola a lei dos compromissos) contra 2 055 milhões em 2011.
Para este ano, contudo, a incógnita é qual vai ser o ritmo da entrada da dívida em incumprimento (no ano passado, avisou a troika, rondou os 30 milhões/mês) e se haverá novas dotações extraordinárias para saldar dívidas antigas, já que foi com essa batalha ganha no orçamento do Estado que a tutela resolveu o problema dos dois mil milhões em atraso. Pelo lado dos hospitais, o cenário não augura melhor desempenho: o orçamento encolheu este ano 146 milhões, sendo que em Novembro, com mais dinheiro, havia 12 unidades a violar a lei dos compromissos de acordo com a DGO.
Se o compromisso de regularização de dívidas, que tem sido a moeda de troca da tutela nos últimos acordos com os laboratórios, estará em cima da mesa na negociação, é pergunta que ontem ficou sem resposta. O ministro não prestou declarações à saída da conferência sobre o sector onde também estava o presidente da Apifarma, que confirmou estarem em curso negociações. João Almeida Lopes disse só poder dizer o que estará no acordo quando ele "existir". Questionado sobre o valor da dívida e prazo de pagamento atingido no final de 2013, publicitado esta semana no site da Apifarma, o dirigente considerou que a situação de captura do SNS se mantém, mas por causa do "subfinanciamento crónico do SNS". Questionada pelo i, a Apifarma não esclareceu, dos 989 milhões em dívida, qual o montante em atraso. A soma global, sem discriminar o que está dentro do prazo e o que poderá estar a violar a lei dos compromissos, equivale a um ano de despesa de remédios nos hospitais.
Embora Almeida Lopes tenha confirmado disponibilidade da indústria para garantir um patamar de despesa pública em linha com o dos últimos anos, houve troca de recados. Na conferência promovida pelo Diário Económico e a farmacêutica MSD, Macedo sublinhou o esforço de alguma indústria em chegar a acordos adaptados aos "anos de crise". Mas considerou uma "afronta" um extremo em que ainda são propostos ao SNS preços superiores aos da entrada das mesmas moléculas inovadoras em países como o Reino Unido e reiterou ser necessário separar inovação de novidade. Almeida Lopes disse na sua intervenção que por vezes a avaliação é usada como "desculpa" para as dificuldades financeiras de curto prazo. Aos jornalistas, disse não conhecer o caso concreto de que falou Macedo mas rejeitou margens indevidas e que seja possível reduzir mais. "As afirmações ficam com quem as faz", rematou.
Cada vez mais mulheres escolhem hospitais privados para ter os filhos, pagando para tal preços que oscilam entre os 1.000 e os 6.000 mil euros, dependendo da zona do país, do tipo de parto e do tempo de internamento. A conclusão é revelada na edição de Fevereiro da revista Teste Saúde, da DECO, que inquiriu 21 instituições de saúde privadas, tendo obtido numa primeira fase apenas quatro respostas, e numa segunda fase 18, depois de ter voltado a inquirir as mesmas unidades de saúde, mas colocando-se no papel de uma grávida, avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.
Segundo o estudo, é no norte que se praticam os preços mais baratos, como é o caso do Hospital da Venerável Irmandade de N.ª Sr.ª da Lapa, no Porto, onde um parto normal, com dois dias de internamento custa 1.000 euros.
Em Lisboa, o privado mais barato é o Hospital da Cruz Vermelha, onde o mesmo parto com o mesmo tempo de internamento custa 1.900 euros.
Entre os estabelecimentos mais caros, continua a ser em Lisboa que se praticam os preços mais elevados, com um parto normal a poder chegar aos 4.500 euros no Hospital dos Lusíadas, incluindo internamento.
O mesmo parto custa no Hospital da CUF do Porto 2.850 euros.
Quando há necessidade de realizar uma cesariana, os preços disparam, seja no mais barato – Hospital da Cruz Vermelha – onde o preço atinge os 2.900 euros, ou no mais caro – Hospital da Luz – onde o preço pode chegar aos 6.000 euros.
No Porto, verifica-se igualmente um aumento de preços nas cesarianas, embora sejam ainda assim mais baratos do que na capital: o Hospital da Venerável Irmandade de N.ª Sr.ª da Lapa cobra 2.000 euros por uma cesariana, custo que sobe para os 4.000 euros na CUF.
No Algarve, as instituições de saúde privadas também cobram valores elevados. No Hospital Privado do Algarve, em Portimão, um parto normal com dois dias de internamento custa 3.900 euros, enquanto uma cesariana pode chegar aos 5.500 euros.
A DECO destaca que no sector privado a percentagem de cesarianas realizadas "dispara", quando comparada com os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), onde ainda assim, a prevalência de cesarianas realizadas entre 2004 e 2010 foi de 36%, "um valor muito acima da meta traçada pelo Plano Nacional de Saúde para 2010".
Segundo a DECO, a maioria das mulheres que escolhe o privado fá-lo através de subsistemas ou seguros de saúde.
Quanto às razões mencionadas pelas mulheres para escolherem o privado, as principais foram a garantia de que seria o obstetra que acompanhou a gravidez a realizar o parto, a privacidade, os níveis de conforto e a presença constante de um acompanhante.
As que escolheram o serviço público apontam, para além do preço, as preocupações com a segurança e a existência de um serviço de cuidados intensivos.
Aliás, mesmo entre as que escolheram o privado, a existência de equipamentos especializados, a existência de urgência de neonatologia ou a proximidade de um hospital público com esta valência foram critérios que pesaram na escolha do local.
A DECO sublinha que três das entidades privadas contactadas – Hospital da Ordem da Trindade, no Porto, Hospital Privado de Guimarães e Clínica Médico-Cirurgica de Santa Tecla, em Braga – não esclareceram se tinham neonatologia.
Auditorias encontram falhas de registo e diagnóstico que chegam aos 70% nos centros de saúde
27/01/2014 - 12:50
As 107 auditorias feitas em 2013 aos centros de saúde e hospitais pela Ordem dos Médicos em parceria com a Direcção-Geral da Saúde, para perceber se as normas clínicas feitas por grupos de especialistas estavam a ser bem aplicadas no terreno, permitiram perceber que no caso dos cuidados de saúde primários o incumprimento chega aos 70%. Falhas nos registos, nos diagnósticos de doenças como a diabetes, prescrição da medicação que não é a mais adequada e o mesmo exame pedido várias vezes por especialistas diferentes foram os erros mais comuns, de acordo com as conclusões divulgadas nesta segunda-feira pelo Diário de Notícias, cita o jornal Público.
As chamadas normas de orientação clínica, que foram também uma das exigências da troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) para uniformizar a prestação de cuidados de saúde entre as várias unidades em Portugal, já são mais de 100. Porém, só 19 podem ainda ser alvo de auditorias, por serem as que estão validadas por uma comissão científica. Foram escolhidas cinco e dentro destas a taxa de cumprimento numa avaliação inicial foi de 21% nos centros de saúde e 53% nos hospitais.
O presidente do Conselho Nacional de Auditoria e Qualidade da Ordem dos Médicos, Álvaro Beleza explicou, ao mesmo jornal, que por o facto de muitas das normas serem novas se espera que as melhorias nas próximas acções sejam significativas. Além disso, alerta que em muitos casos alguns dos problemas encontrados se ficaram a dever a maus registos. Aliás, após o contraditório das instituições a média de cumprimento foi revista para 68%.
Por exemplo, o médico até sabia que um determinado doente tinha diabetes mas isso não estava no sistema informático ou um determinado procedimento tinha sido realizado mas não inserido no sistema. “Faltam histórias clínicas e procedimentos terapêuticos, mesmo nos casos em que a resposta tenha sido adequada. Mas aqui falamos de serviços que não cumprem, as auditorias não são a médicos”, frisou Álvaro Beleza ao Diário de Notícias.
Noutros casos houve mesmo falhas em que mesmo perante duas análises seguidas com 116 de glicémia a doença continuava por diagnosticar ou em que um doente com problemas renais recebeu para a diabetes um medicamento que nestes casos deve ser evitado. Algumas situações têm, porém, também explicação na falta de médicos nos centros de saúde, uma vez que os doentes vão às instituições nos casos agudos a uma consulta de recurso e sendo vistos de urgência acabam por não voltar.
Comissão Nacional de Protecção de Dados disponibiliza em Fevereiro um conjunto de aplicações desenvolvidas pelo Centro de Cibersegurança e Privacidade da Universidade do Porto que permite tornar mais segura a navegação na Internet em sítios públicos.
Um utilizador comum de computadores e de smartphones fica perplexo e em pânico. Em poucos minutos, os investigadores do Centro de Cibersegurança e Privacidade da Universidade do Porto (UP) conseguiram entrar numsmartphone, aceder a mensagens, ficheiros, entrar num computador e saber por que sites tinha andado a audiência e com que passwords. O objectivo da apresentação, que decorreu nesta segunda-feira na Assembleia da República, não foi criar alarme social, nem fazer com se fuja da sociedade digital, mas alertar as pessoas para os perigos a que estão sujeitas, caso façam operações importantes em telemóveis ou computadores sem actualizarem os sistemas operativos ou quando o fazem em sítios públicos.
A iniciativa, intitulada Demonstração da vulnerabilidade dos nossos dados pessoais, foi promovida pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) e contou com a colaboração de investigadores do Centro de Cibersegurança. A sessão insere-se nas comemorações do 20.º aniversário da CNPD, que decorreu a 7 Janeiro, e na 7.ª edição do Dia Europeu da Protecção de Dados, que se celebra nesta terça-feira, 28 de Janeiro.
Para além da demonstração de três ataques informáticos, foi também apresentado um conjunto de aplicações que vai estar disponível paradownload gratuito no site da CNPD, a partir de 11 de Fevereiro, Dia da Internet Segura, e que permitirá ao utilizador navegar na Internet de forma mais segura em sítios públicos. O director do centro, Luís Antunes, explica que não é um “barco” para se navegar de forma 100% segura, mas um “kit básico de sobrevivência”. De acordo com o docente, as aplicações podem ser colocadas numa pen e transportadas para qualquer portátil ou computador com porta USB, mas não para telemóveis. Trata-se de uma primeira versão de um projecto de mestrado – que continuará a ser desenvolvido – e que para já inclui, entre outras ferramentas, “aplicações que permitem navegar de forma anónima na Internet” e “um aplicativo que permite ter uma zona” de ficheiros cifrados, de forma a não poderem ser recuperados por terceiros.
Também a presidente da CNPD, Filipa Calvão, afirma que as aplicações ajudarão as pessoas a protegerem-se quando navegam na Internet fora da rede de casa, “em sítios, em máquinas” que não são da própria pessoa e que representam um “ambiente menos seguro”. O conjunto de aplicações, entre as quais está uma que permite encriptar documentos, será actualizada regularmente pelos investigadores do Centro de Cibersegurança.
Instrumentos frágeis Na sessão ficou claro que os smartphones são instrumentos frágeis no que toca a garantir a privacidade dos dados de quem os usa. “O telemóvel é útil, não podemos passar sem ele, mas é de facto um meio de comunicação frágil em termos de protecção da privacidade. Quanto menos informação pessoal passar no telemóvel, melhor”, diz Filipa Calvão.
O primeiro ataque que foi feito foi a um Android: “Eventualmente pode ser possível no iPhone. Aqui o que está em causa é a actualidade do sistema operativo que temos nos smartphones. Quando compramos um smartphone, a versão do sistema operativo permanece quase imutável”, explica Luís Antunes, acrescentando que a solução para não estar vulnerável a ataques passa pela “permanente actualização da versão do sistema operativo” nossmartphones. O mesmo vale para os computadores de casa. “Se não actualizarem os sistemas operativos dos telemóveis e do computador, correm riscos sérios”, nota Luís Antunes, explicando que em causa pode estar o acesso a passwords, a mensagens, a “tudo o que tenha sido comunicado através da rede”.
Pouco seguro também parece ser fazer movimentos bancários ou aceder a informação confidencial em cibercafés, em hotéis, em aeroportos, em qualquer ambiente que não seja controlado pelo utilizador. E,s mesmo num computador controlado pela própria pessoa, os antivírus devem estar actualizados e deve ter-se atenção aos emails, pdf, links e apps que se abre ou descarrega, porque podem ter códigos maliciosos que permitem ao atacante aceder aos dados pessoais. “O que nós demonstrámos [na sessão] é que se abrir um documento pdf e esse documento pdf tiver código malicioso e se ignorar o aviso que o Adobe Reader lhe dá, então corre riscos”, diz Luís Antunes.
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