GESTÃO PÚBLICA

A gestão pública não é para CHICCOS

Chicos espertos na gestão do IPO do Porto

Em 2008 os gestores do IPO decidiram começar a fazer contabilidade criativa, inventando sessões de quimioterapia que nunca existiram, violando a legislação e as normas de registo e facturação da actividade.

A desculpa que apresentaram, de que havia que cobrir custos sem financiamento, não passa disso mesmo:

• O contrato remunera algumas actividades do IPO muito bem, como a radioterapia e o lar, e outras menos bem, mas o orçamento global não era insuficiente pois em 2007 o défice foi apenas de 1,4% da receita, um pouco mais de atenção e controlo bastavam para o eliminar.
• Se fosse encargo com medicamentos completamente novo, que não era, o IPO podia solicitar financiamento para projecto específico e recebia o custo dos medicamentos. Mas com esta habilidade vieram a receber mais de 30 milhões de euros acima daquele custo.
• Os dois restantes IPO tinham o mesmo "não-problema" e nem por isso usaram daquele chico espertismo.

Segundo o Tribunal de Contas o hospital facturou 56 milhões a mais nos quatro anos. Teve por isso lucros muito superiores aos restantes IPO o que lhe trouxe várias vantagens:

•  O hospital iniciou um programa megalómano de investimentos, especialmente na área lucrativa da radioterapia, e continuou com algum despesismo e com contratos com clínicas privadas.
•  Os outros hospitais deixaram de ter 56 milhões para melhorar e expandir o acesso dos doentes e os seus gestores ainda ficram com o rótulo de pouco competentes.
•  Os espertos gestores começaram a aparecer em jornadas e congressos, ufanos da sua muita competência e capacidade, aptos para verem os mandatos renovados no IPO ou noutros hospitais.

Chicos Molezas no financiamento e controlo

A ARS e a ACCS, que deviam ter monitorizado a actividade e o financiamento, nada fizeram durante anos. Foi preciso vir o tribunal de contas para detectar esta ilegalidade continuada e mandá-la corrigir.

Mesmo com uma ordem para corrigir, o IPO limitou-se a parar com a contabilidade criativa e a pedir instruções à ACCS, a qual só passados cinco trimestres vai corrigir e porque o Tribunal voltou à carga.

Entretanto os espertos gestores do IPO foram recompensados e ninguém na tutela foi responsabilizado. Eu quero aplaudir!

Vem o ministério alegar que está previsto o sancionamento de gestores que não cumpram a lei e que pode ser com a demissão. Mas, na verdade, o que fez até agora? Renovar mandatos e nomear os chicos espertos para outros hospitais, e especialistas do mel e do granito para ASES.

Está mesmo em curso a renovação de mandatos de dois desses chicos espertos para grandes hospitais do norte.

Esperemos que com tanta hesitação não tenha de ser o tribunal de Contas, ou o Minsitério público para quem seguiu o relatório, a reporem um pouco de justiça e normalidade na gestão do SNS.

Chico Faria